Cumprindo o seu estatuto social o Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro) implanta o “Fórum Permanente de Direito Tributário de Rondônia”.
O presidente do Idetro, advogado Breno de Paula, divulga à sociedade que a implantação do “Fórum Permanente de Direito Tributário” e a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.
O Idetro tem por fim estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos, oferece o “Fórum Permanente de Direito Tributário” como forma de coordenar o estudo do Direito financeiro, tributário e fiscal; difundir esses conhecimentos através de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.
Veja abaixo a programação do “Fórum Permanente de Direito Tributário de Rondônia” para este ano de 2015:
1ª Reunião – dia 21/05/2015
19h às 21
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: Guerra Fiscal: Cenários e Perspectivas
Abertura e Coordenação: Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrante: Igor Mauler Santiago
Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG, membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro da Associação Brasileira de Direito Tributário, advogado, consultor e professor de Direito Tributário.
Debatedor: Marcelo Stival
Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO).
2ª Reunião – dia 09/07/2015
19h às 21h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: ICMS Sobre Combustível
Abertura e Coordenação: Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrante: Amarildo Ibiapina Alvarenga
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, especialista em Auditoria Fiscal e Administração, especialista em ICMS sobre Combustíveis
Debatedora: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, auditora fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia, presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, mestre em Administração (UNIR).
3ª Reunião – dia 27/08/2015
19h às 21h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas
Abertura e Coordenação: Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrante: Maurício Mota
Mestre e doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado e parecerista.
Debatedor: Henry Rodrigo Gouvêa
Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, advogado, professor e consultor em Direito Tributário
4ª Reunião – dia 22/10/2015
19h às 21h
Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: Repercussões do Novo CPC no Processo Tributário
Abertura e Coordenação: Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes: Marcos Alaor Diniz Grangeia
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mestre em Direito, professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Debatedora: Franciany D’ Alessandra Dias de Paula Dandolini
Advogada, especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário
5ª Reunião – dia 03/12/2015
19h às 21h
Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: O Simples e os Advogados
Abertura e Coordenação: Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrante: Jean Cleuter
Conselheiro Federal da OAB, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Debatedor: Elton José Assis
Advogado, Conselheiro Federal da OAB, diretor do Instituto de Direito Tributário de Rondônia
