Palestras e debates sobre a evolução da jurisprudência do STJ em direito administrativo reúnem autoridades jurídicas em Porto Velho, como a escritora Zanella Di Pietro.
Nesta segunda-feira (27), o Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA) promoveu o evento “Novas Perspectivas para a Administração Pública na Visão Delas – em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”. A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) apoiou o evento, que teve como objetivo proporcionar atualização e aprofundamento dos conhecimentos em direito administrativo, contando com palestras e debates sobre o tema.
O evento contou com a presença de autoridades importantes do meio jurídico, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que palestrou sobre “A evolução da jurisprudência do STJ sobre direito administrativo”. A escritora e uma das maiores referências do direito administrativo do país, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, também esteve presente.
O presidente do IRDA, Eurico Montenegro, destacou a importância da iniciativa para a atualização e formação dos profissionais da área em Rondônia, bem como a relevância das palestras e debates para a compreensão dos principais aspectos do direito administrativo. Ele ressaltou ainda a importância da participação de autoridades de destaque no meio jurídico, como a ministra Assusete Magalhães e a escritora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para enriquecer as discussões e reflexões sobre o tema.
Presente na abertura do evento, o conselheiro federal Fernando Maia, destacou a importância do evento realizado pelo IRDA. “A iniciativa do evento foi uma oportunidade de reunir profissionais de destaque no meio jurídico e de trazer importantes discussões sobre as perspectivas para a Administração Pública na visão de mulheres tão importantes como a ministra Assusete Magalhães e a escritora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. O evento, que contou com o apoio da Ordem, contribuiu para o fortalecimento do debate jurídico e para o enriquecimento das discussões sobre direito administrativo em Rondônia”, destacou Fernando Maia.
Já a presidente da Comissão de Direito Administrativo e secretária-geral do IRDA, Renata Fabris, ressaltou os benefícios dessa integração para o estudo e atualização sobre o tema. Para ela, eventos como esse são fundamentais para que os advogados possam ter contato com as mais recentes discussões e decisões jurídicas, além de possibilitar a troca de experiências entre os profissionais do setor.
Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi, o procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, a juíza Euma Tourinho, o desembargador Eurico Montenegro, a deputada estadual Ieda Chaves, a secretária da Seas e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, estudantes e advogados em geral.
