O ministro JB comunicou que vai deixar o cargo de presidente do STF para se aposentar. A notícia foi dada ao presidente do Senado, Renan Calheiros. “Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir.”
JB deve oficializar a aposentadoria na tarde desta quinta-feira, 29, na sessão plenária da Corte. Bem humorado, o ministro brincou com Henrique Alves e disse que seu primeiro projeto de aposentadoria é “assistir aos jogos da Copa”. “Estamos com uma grande expectativa para os jogos da Copa”, se limitou o ministro a dizer na saída do encontro.
Segundo Renan, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação “surpreendente” porque via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”.
Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. O presidente do STF disse aos senadores que pretende “se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro” depois que sair da Corte.
JB teria avisado aos colegas da Corte ontem que iria redistribuir o processo do mensalão. De acordo com um dos integrantes da Corte, já era um indicativo de que ele se aposentaria, pois o regimento não prevê a redistribuição de processos que estejam em um gabinete.
O novo relator do mensalão será escolhido pela presidente Dilma – os processos de JB serão redistribuídos para o novo ministro que entrará na Corte.
JB sofre há anos de uma lesão no quadril que constantemente o afasta da Corte para tratamento no exterior. Contudo, o ministro não informou os motivos de sua saída antecipada do STF. De acordo com ele, o motivo surgirá “no momento oportuno”.
De olho lá
Ao ir ao Congresso dar a informação da aposentadoria, JB cria fato político a dar indicativos de seu futuro. Juntamente com Ronaldo, JB deve integrar o staff da campanha de Aécio. O ministério das Relações Exteriores é o sonho a ser atingido.
Durante o julgamento da famigerada AP 470, iniciado em agosto de 2012, o ministro foi alvo de campanha nas redes sociais para à presidência do país. Desde então JB sempre negou aspirações políticas e, ainda que as tivesse, elas não seriam realizadas em 2014.
Isso porque de acordo com a lei 64/90, para concorrer às eleições 2014, magistrados com vistas a candidatura tinham até 5/4 para pedir exoneração – seis meses antes do pleito.
Presidência
O ministro JB assumiu a direção do STF e do CNJ no dia 22 de novembro de 2012. Com a saída antecipada de Barbosa, o atual vice-presidente da Corte, ministro Lewandowski, assumirá antecipadamente a presidência da Casa.
No início do ano, o ministro – responsável pela pauta do plenário – havia informado que priorizaria na Corte o julgamento de processos que diziam respeito aos planos econômicos, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e a questão dos royalties do petróleo. Veja a situação dos processos:
Planos econômicos – Plenário da Corte decidiu adiar o julgamento, sem definir data
Financiamento de campanhas – Suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Biografias não autorizadas – Sem previsão de inclusão na pauta
Royalties do petróleo – Sem previsão de inclusão na pauta
Mensalão
O ministro JB foi ovacionado pela imprensa por sua atuação no julgamento do mensalão. Tido pela população como justiceiro, JB estampou por meses as capas dos principais jornais do país, sendo inclusive lembrado por publicações internacionais como uma das figuras mais importantes do país.
Com a aposentadoria, o novo relator é o ministro Lewandowski.
O ministro foi protagonista de diversas polêmicas, inclusive por travar discussões com os colegas da Corte.
Em março de 2013, JB chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” um repórter do Estadão ao ser abordado na saída em sessão do CNJ. Acompanhe o áudio da conversa que transcorreu entre o ministro e o jornalista Felipe Recondo.
