Nesta quarta-feira, 7 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Rondônia retorna ao seu horário normal de atendimento ao público, ou seja, das 7 horas às 13 horas e das 16 horas as 18 horas. O expediente no Tribunal de Justiça, nas Secretarias do Tribunal e nos Fóruns da Capital e comarcas do interior do Estado permanece em horário especial (8h às 12h) desde o dia 20 de dezembro, em razão do recesso forense.
O expediente especial foi determinado pelo presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, mediante Ato n. 028/2014, publicado no Diário da Justiça de 24 de novembro de 2014. Além de dispor sobre o horário de funcionamento do Judiciário de Rondônia, o ato também trata dos atos processuais durante o período de recesso forense.
Abertura do Ano Judiciário
A sessão solene de abertura do ano judiciário de 2015 ocorrerá na próxima segunda-feira (12), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Diversas autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RO, entre outras, foram convidadas a participar da solenidade que abre as atividades do Poder Judiciário no Estado.
Prazos processuais
Por meio da Portaria Conjunta da Presidência do TJRO e da Corregedoria-Geral da Justiça, nº 005/2014/PR-CG, os prazos processuais de qualquer natureza no 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015 estão suspensos.
