A juíza estadual do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Simone Melo, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), Rochilmer Rocha Filho, ministraram nos dias 16 e 17 de março palestra sobre recursos do novo Código de Processo Civil (CPC) nas subseções da OAB em Ji-Paraná e Cacoal.
O ciclo de palestras é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e das Subseções de Ji-Paraná e Cacoal e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Em Ji-Paraná o tema atraiu a atenção de 180 participantes entre acadêmicos, estagiários e operadores do direito que puderam esclarecer e tirar dúvidas quanto às alterações da nova legislação, que entra em vigor nessa sexta-feira (18), após quase cinco anos de debates no Congresso Nacional. Já em Cacoal 145 operadores do direito puderam se atualizar sobre o tema.
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e professora de Direito Processual Civil Simone Melo, destacou a importância da realização do curso permitindo assim um significativo debate despertando a participação inclusive de estudantes de direito, refletindo o cumprimento do elevado mister estabelecido pela Ordem dos Advogados de Rondônia em disponibilizar a todos seus membros o conhecimento da lei nova, elevando sobremodo a atuação profissional dos advogados rondonienses na defesa dos jurisdicionados de forma mais firme, justa e independente.
“A iniciativa de palestras com parcerias entre advogados e juízes, como vem fazendo a OAB, Caaro e ESA, além de aproximar os operadores do direito com funções distintas no processo, permite um debate com uma visão mais ampla das novas normas processuais”, enfatizou Simone.
Com a entrada em vigor, a busca por informações sobre as mudanças do Código faz com que profissionais atuantes da área jurídica e acadêmicos busquem diversas formas de atualização, por conta desta necessidade o presidente da Caaro, Rochilmer Rocha Filho, que também é professor de Direito Processual Civil e membro da Comissão Especial do Estudo Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, abordou o tema, destacando as principais mudanças apresentadas no Novo CPC, como a garantia de maior efetividade aos princípios constitucionais que tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
Para a presidente da Subseção de Ji-Paraná, Solange Aparecida, a realização de cursos como este representa a preocupação da Seccional em contribuir com a educação continuada dos profissionais no interior do estado, oferecendo a oportunidade para que os advogados possam se atualizar e compartilhar experiências com renomados especialistas do meio jurídico.
O conselheiro seccional de Ji-Paraná, Marcelo Nogueira Franco, parabenizou a iniciativa da Caaro em parceria com a OAB e a ESA para realização do curso de atualização do CPC, que segundo ele apresentou um enfoque na matéria recursal muito profícuo, tendo em vista as modificações ocorridas nos recursos cíveis que foram abordadas de forma didática, ressaltando suas aplicações práticas no cotidiano forense.
A presidente da Subseção de Cacoal, Julinda da Silva, afirma que a palestra ressalta o comprometimento da gestão em promover a constante atualização profissional aos advogados e que este é o primeiro de muitos eventos que serão realizados em Cacoal e região, visando a capacitação dos advogados do interior.
