O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorre as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos, entre os dias 26 e 29 de junho.
Durante o trabalho será feita a revisão global de todos os processos, com três alternativas: a destituição do poder familiar, o retorno da criança a algum familiar e a terceira, e última, é a permanência da criança no abrigo.
As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.
O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.
As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar. Por um lado, se resolve o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos, faz com que o poder público também gaste menos com manutenção.
Audiências Concentradas:
Dia 26 de junho de 2017
Casa Moradia – 8h às 12h
Endereços: Rua Almirante Barroso, 1423, Bairro Santa Bárbara (Centro) – Entre as Ruas Joaquim Nabuco e Brasília.
Telefones: (069) 3901-2885.
Dia 26 de junho de 2017
Casa Juventude – das 14h às 16h
Endereço: Rua José Vieira Caúla, 5192, Bairro Cuniã.
Telefones: (069) 3901-3235.
Dia 27 de junho de 2017
Casa Cosme e Damião. – das 8h às 14h
Endereço: Rua Cristina, 6339, Bairro Igarapé.
Telefones: (069) 3901-3230
Dia 28 de junho de 2017
Lar do Bebê – das 8h às 18h
Endereço: Rua Elias Gorayeb, 2882, Bairro Liberdade.
Telefone: (069) 3901-3231
Dia 29 de junho de 2017
Casa Lar Suélen Félix – Candeias do Jamari: 8h às 12h
Endereço: Rua 21 de abril, 489, Bairro União.
Telefone: (069) 3230-2710
Dia 29 de junho de 2017
Casa Ana Thereza Capello – 16h30min às 18h
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 1213, Bairro Areal.
Telefone: (069) 3224.5112
