A sustentação oral é uma garantia fundamental do devido processo legal. Quando um advogado se manifesta perante o tribunal, ele não está exercendo um privilégio, mas assegurando que a voz do cidadão seja ouvida antes da decisão.
O @estadao publicou um artigo do presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, que alerta para o “Alto Preço da Indiferença” diante da recente restrição imposta pelo CNJ à sustentação oral.
Se o Brasil tem um dos Judiciários mais caros do mundo, como aceitar que a advocacia e a sociedade sejam silenciadas? Um tribunal que não escuta os advogados se torna distante, burocrático e incapaz de entregar a justiça que o cidadão merece.
A OAB Rondônia reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia.
