O lançamento do livro “Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise”, do professor e advogado Bruno Valverde, foi realizado no sábado (10). A solenidade aconteceu no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), em Porto Velho.
O evento contou com a participação do presidente da Seccional, Andrey Cavalcante; do presidente da Comissão Especial de Direito da Cidade, Delson Fernando Barcellos Xavier; da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Aline Corrêa; da presidente da OAB Jovem, Larissa Rodrigues; demais membros da OAB Rondônia; além da presença dos deputados federais eleitos em 2018 Jaqueline Cassol e Léo Moraes; do ex-presidente e membro vitalício da OAB/RO, Hélio Vieira; acadêmicos de Direito; entre outras autoridades e sociedade civil.
“Estou muito feliz de poder recebê-lo na nossa casa, na condição de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, além de receber essa digna obra literária. No momento em que o povo perde a confiança nas instituições e enquanto o Estado encontra desafios de gestão para a execução de políticas públicas, o senhor, meu amigo e professor Bruno Valverde, debruçou-se em uma pesquisa inovadora analisando saídas estratégicas para o gerenciamento de crises e a efetivação dos direitos fundamentais”, disse Andrey.
Emocionado, Bruno agradeceu a presença de todos que compuseram a mesa, da irmã Letícia, amigos e alunos, ressaltando que o livro traz de uma forma didática dados atuais sobre o Terceiro Setor. “Nós temos aqui uma questão política a ser discutida, ou seja, o papel do Estado dentro das organizações. Muitos pensam que o Terceiro Setor vai resolver todos os problemas, mas isso não ocorrerá de maneira nenhuma. Essas associações servem como apoio à atividade do Estado.
O autor do livro também destacou que as instituições que compõem o Terceiro Setor não são “milagrosas” e não vão resolver os problemas da saúde, educação, entre outros. “O que nós temos nessas associações, ou organizações e fundações, são amparos legalmente descritos para que elas possam executar este trabalho”, alegou.
O livro “Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise” procura explorar um tema pouco abordado pela maioria das obras jurídicas: a importância do Terceiro Setor para a execução das políticas públicas e da própria efetivação dos direitos fundamentais.
A obra está sendo encarada como defesa constitucional do Terceiro Setor. A partir de uma pesquisa inovadora, o livro propõe uma discussão atual, com linguagem clara e objetiva, perpassando pelos acontecimentos históricos e da organização e constituição da sociedade, com o objetivo de orientar o progresso social e econômico ao longo dos tempos que culminou no surgimento do Terceiro Setor.