As tecnologias aplicadas pela Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre estão encurtando distâncias na Amazônia e promovendo maior celeridade nos julgamentos processuais, esse é o resultado alcançado com a convergência de meios de comunicação segura e sem papel. Os magistrados de primeira e segunda instâncias estão utilizando ferramentas como “Gabinete Virtual”, processo judicial eletrônico – PJe e videoconferência.
O coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Regional, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, comenta sobre a iniciativa, “nós temos procurado intensificar essa prática ao máximo, recebendo e interagindo com os advogados mesmo quando o magistrado não está em Porto Velho, por exemplo. É possível despachar por videoconferência e isso acontece também nas Varas do Trabalho”, concluiu o desembargador.
No âmbito do Tribunal, há muito tempo os desembargadores têm utilizado a tecnologia para participarem das sessões, mesmo quando não estão na sede do Tribunal. Praticamente todos os desembargadores já se utilizaram da facilidade. Houve sessão da 2ª Turma em que dois desembargadores participaram por
videoconferência, um deles em Santa Catarina, outro nos EUA, e um advogado fez sustentação oral de Rio Branco. Desta forma, mesmo que os membros do Tribunal não se encontrem na sede do Tribunal, há possibilidade de participarem das sessões, possibilitando maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional.
Foto: Ascom TRT14
A advogada trabalhista Andréa Alves, que com escritório do Rio Branco (AC), ao comentar sobre as tecnologias aplicadas pela Justiça do Trabalho falou “é gratificante, a gente ter a possibilidade de fazer sustentação oral e despachar à distância, é a tecnologia em favor da sociedades e em especial das partes”.
Em primeiro grau tem sido cada vez mais recorrente o uso das ferramentas para realização das audiências, uma delas que aconteceu recentemente na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), em que o reclamante que está residindo na Espanha, estava em um congresso em Bruxelas, na Bélgica, e participou por videoconferência na audiência que ocorria em Porto Velho, comenta o juiz Ricardo César Carvalho Sousa, titular da 1ª VT de Porto Velho.
De acordo com o magistrado, não fosse essa facilidade, o reclamante teria que comparecer presencialmente na audiência em Rondônia, ou então adiar audiências ou algo assim, dessa forma o processo teve seu curso normal.
Foto: Ascom TRT14
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, Robert Armando Rosa, ressalta que o Tribunal está trazendo novidades, em especial às sustentações orais das Turmas e Pleno do TRT, há previsão de ajustes na regulamentação para que em breve os advogados possam fazer suas sustentações orais sem a necessidade de irem até uma das unidades da Justiça do Trabalho, podendo fazê-las de onde estiverem, bastando o acesso à internet, concluiu o secretário.
