A vice-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, abriu os debates desta sexta-feira (30) Da I Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada na sede da entidade, ministrando a palestra “Ofensas às prerrogativas da advogada, como ocorrem e o que fazer”. O evento, promovido pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada, pretende contribuir para a igualdade de gênero na sociedade e promover a valorização da mulher advogada. As discussões acontecem na sede da entidade, em Porto Velho, desde quinta-feira (29).
“Deve-se compreender que existem determinadas violações de prerrogativas que atingem o universo feminino. Para advogada, mãe ou não, é necessário conhecer exigir os direitos para que se estabeleça a igualdade de gêneros, ainda que em situações distintas”, assevera Maracélia Oliveira, ressaltando o entusiasmo em participar do evento à oportunidade de compartilhar informações de extrema importância para as profissionais da advocacia.
No encontro, foram discutidos diversos temas relevantes às profissionais da advocacia, voltados às prerrogativas, desafios e expectativas na carreira e sobre igualdade de gênero. Entre os itens abordados estavam o Plano Nacional da Valorização da Mulher Advogadas, licença maternidade, direitos da advogada, quando gestante ou lactante, e condições adequadas para o desempenho do exercício da profissão das mulheres advogadas.
Mesa de discussões sobre temas relevantes às profissionais da advocacia
Após a palestra de Maracélia, foi aberto círculo de debates com a participação do conselheiro federal por Rondônia Elton Fülber, o conselheiro seccional José Manoel Pires, a mentoring Sênior do Women in Law Mentoring in Brazil, Alessandra Lucchese, e a representante da Faculdade de Rondônia (Faro) Jessica Peixoto.
Elton Fülber aproveitou as discussões sobre o tema abordado na palestra da vice-presidente para enfatizar que as palestras da conferência são essenciais para complementar uma série de informações necessárias às advogadas no exercício da profissão. “Essa sempre foi uma das nossas bandeiras, que é trazer o treinamento e aperfeiçoamento da nossa cultura jurídica porque as prerrogativas dependem muito da cultura jurídica, por isso é importante a discussão à fundo do tema”, salientou.
“É preciso prerrogativas que nos igualem, precisamos de tratamentos distintos em certas situações, como quanto a uma gestação ou período de lactação, mas que também, não devemos nos vitimizar com as prerrogativas concedidas”, complementou Alessandra Lucchese.
Já o conselheiro seccional José Manoel Pires agradeceu a oportunidade de participar do evento. “Quando falamos de prerrogativas da advocacia feminina, soa, certas vezes, como uma associação à privilégios, entretanto é uma visão equivocada, pois na verdade as prerrogativas são instrumentos para que possamos trabalhar de forma a garantir as necessidades mínimas para as mulheres advogadas”, comentou.
Agradecimentos e elogios à realização do evento também da representante da Faro. “Realmente as mulheres tem peculiaridades que devem ser reconhecidas e atendidas no amplo âmbito da advocacia”, finalizou Jessica Peixoto.
Ano da Mulher Advogada
O Conselho Federal da OAB proclamou 2016 como o Ano da Mulher Advogada. O objetivo é voltar os esforços para à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas. Desde o início do ano, a Seccional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem promovendo uma série de ações em todo o estado.
