Melhorias em parlatórios, acompanhamento da obra da Sala de Estado Maior e solução nas dificuldades cotidianas da advocacia criminal foram as principais ações da Comacrim em 2022

A interiorização foi uma das grandes conquistas em 2022 da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-RO, na avaliação do advogado João Bandeira, presidente da Comacrim. Segundo ele, a comissão conta com diversos integrantes, em todas as subseções, que colaboram para realização e sucesso das atividades.

Entre as ações realizadas pela comissão no ano passado, estão informações nas unidades prisionais, diagnóstico e resolução imediato de problemas cotidianos, vistorias em parlatórios, cursos e demais ações.

Conforme João Bandeira, também houve a busca pelo fortalecimento das boas relações institucionais. Em Porto Velho, na Central de Flagrantes, diversas reuniões foram realizadas para tratativas no atendimento a advocacia criminal, em especial, Prerrogativas, com a presença do presidente da CDP, Nelson Maciel. E ainda, diálogo para manutenções em todas as salas em que a OAB possui no local, com manutenção de equipamentos e limpeza do ambiente, sob a fiscalização de um funcionário da OAB-RO.

Também para garantir as boas relações institucionais, a Comacrim oficiou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para informar atualizar a lista de contatos telefônicos das unidades prisionais, inclusive de diretores e secretarias. A atualização era necessária para evitar dificuldade no contato entre a advocacia e os responsáveis nas unidades prisionais. Todos os advogados criminalistas têm acesso à lista atualizada.

Parlatórios

A Comacrim iniciou o ano realizando visitas nos parlatórios dos presídios em todo o estado, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho e mais qualidade para os advogados e advogadas rondonienses. Algumas dificuldades foram encontradas e sanadas.

Em relação aos parlatórios virtuais, buscou a padronização. Foram instaladas, e/ou atualizadas, as plataformas para agendamento na Penitenciária Milton Soares de Carvalho (470); no Presídio Provisório (Pandinha), no Presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603) e no Presídio Provisório de Ariquemes.

Em visitas institucionais nas demais unidades, foi ajustada a implementação, aguardando somente o setor de TI da OAB-RO efetivar. As informações das unidades foram levantadas e debatidas com todos os presidentes das Subseções para implementação das devidas melhorias. “Implementar infraestruturas físicas para que o advogada possa realizar seu mister com mais qualidade é dar dignidade à advocacia”, afirma João Bandeira.

Sala de Estado Maior

A Comissão de Advogados Criminalistas acompanhou todos os atos junto à Secretaria de Estado de Justiça e ainda realizou visitas periódicas aos advogados custodiados para verificar as condições de acomodação, higiene, bem como, possíveis disponibilização de equipamentos para garantir o labor dos profissionais. Atualmente, a obra está em fase de acabamentos.

Outras ações

Em 2022, a comissão solicitou ao Tribunal de Justiça para que informem de quem é a responsabilidade pelas pesquisas de mandados de prisões, considerando que as Diretrizes Gerais Judiciais em seu Art. 177 dispõem que deverá proceder à verificação nos sistemas oficiais e BNMP.

Já referente aos advogados presos envolvidos em Organizações Criminosas, ficou deliberado que, para tentar coibir tais práticas, deverão ser lançadas políticas de conscientização para advocacia criminal. “A intenção é firmar parcerias, levando conteúdo para universitários a partir do 8º período nas faculdades estendendo-se a toda advocacia rondoniense”, frisa o presidente da Comacrim.

No ano passado, foi enviado um ofício solicitando esclarecimentos à advocacia sobre demora no agendamento e dificuldades de acesso ao Presídio Federal e instruções de portarias que dificultam o trabalho da advocacia.

Para o presidente Márcio Nogueira, o trabalho da Comacrim envolve uma grande parcela da advocacia rondoniense. “Sempre acompanhamos de perto as ações da Comacrim. Tivemos todo o cuidado com a segurança, buscando fortalecer o diálogo institucional e proporcionar melhorias para a advocacia, que impactam diretamente na sociedade”, diz o líder da advocacia rondoniense.

Planejamento 2023

Em 2023, a Comissão dos Advogados Criminalistas vai focar na qualificação da advocacia criminal com cursos de capacitação, com temas relevantes e atualizações, em especial iniciação a Jovem a advocacia, execução penal e, pela primeira vez, o curso do Tribunal do Júri, além de manter o diálogo com as Instituições. E ainda, vai abrir espaço para a inclusão da subcomissão, a partir do 8º período, para que os estudantes de direito tenham presença e voz nas reuniões institucionais. O objetivo é prepará-los para o exercício profissional, já conhecendo a realidade e a sensibilidade que carrega o advogado criminal.

“Monitorar, aperfeiçoar, padronizar e implantar tecnologia nas unidades prisionais e nos parlatórios para maior comodidade para advocacia rondoniense”, finaliza João Batista Bandeira carneiro Júnior.