O 2º Treinamento de membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, realizado na última quarta-feira (15), contou com as participações especiais do Presidente do Tribunal de Prerrogativas do Mato Grosso e Secretário Adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, André Stumpf, e do secretário do Tribunal de MT, Pedro Marques.
A iniciativa é mais uma ação da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) voltada para a profissionalização das prerrogativas da advocacia. Com uma programação robusta: foram abordados os seguintes temas: O pedido de providências da CDP e o regimento Interno da OAB/RO; A violação de prerrogativa como tipo penal; e A busca e apreensão em escritório de advocacia. Os palestrantes foram: Iasmini Dambros; Alisson Barbalho; Márcio Gomes e Carolina Zemuner.
“É importante profissionalizar os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, pois somos nós os acionados quando há alguma violação dessa lei durante o exercício da advocacia. Como o nosso presidente Márcio Nogueira sempre afirma: As prerrogativas tratam do nosso dia a dia, por isso são tão importantes para a defesa da advocacia e da sociedade. A OAB/RO tem como uma das prioridades levar esse conhecimento para toda advocacia para que o resultado seja uma CDP mais eficaz”, disse Nelson Maciel, presidente da CDP.
O convidado especial André Stumpf pontuou sobre a defesa das prerrogativas no Estado do Mato Grosso, enfatizando o exercício da profissão com ética e o cumprimento dos deveres dos advogados e advogadas. “Temos essa obrigação de zelarmos pela ética e de cumprirmos com nossos desígnios, pois só assim poderemos exigir o cumprimento de nossas prerrogativas.”
A vice-presidente da CDP, Iasmin Dambros, agradeceu a participação dos membros e disse que essa foi a segunda edição do curso. “O nosso compromisso é de que eventos como esse ocorram mais vezes e sejam replicados para toda advocacia”, finalizou.