O advogado tributarista Breno de Paula proferiu palestra sobre “Extrafiscalidade Tributária como Política Pública de Proteção Ambiental” em Ariquemes no XI SEJUR promovido pela Faculdade de Direito FAAR.
O SEJUR – que contou com a presença de advogados e acadêmicos da região – é um evento organizado com objetivo de debater temas jurídicos contemporâneos relevantes para o Estado de Rondônia.
Indicado pela OAB/RO, o advogado tributarista Breno de Paula – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB – abordou a relevância da tributação com política de proteção ao meio ambiente.
O advogado de Ariquemes Brian Griehl destacou a importância de debates jurídicos com temas com alta complexidade como é o caso de direito tributário.
O presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante informa que eventos desta magnitude são prioridade da Seccional notadamente para implementar os projetos de interiorização e aperfeiçoamento técnico dos profissionais em todo Estado de Rondônia.
Breno de Paula, também é presidente do recém criado Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro), cujo objetivo principal é favorecer uma justa tributação e promover a verdadeira justiça fiscal de molde a assegurar perfeita harmonia e confiança entre o fisco e o contribuinte, em proveito não somente da arrecadação, como o respeito aos direitos do contribuinte.