O membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Breno Dias de Paula, irá proferir palestra sobre “Questões controvertidas no Carf: Planejamento Tributário, Tipicidade Tributária e Propósito Negocial. Repercussões Fiscais.
O evento é voltado para estudantes, empresários e profissionais do direito e acontece nesta quinta-feira (27), às 19h30 no auditório do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro). Mais informações no telefone (69) 3225-0171.
Breno de Paula, abordará o tema com base nos julgamentos de autos de infração da Receita Federal perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), explanando decisões recentes e relevantes sobre a aplicação das normas tributárias federais, que é uma das principais preocupações dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, quando buscam administrar seus recursos e negócios.