O Promotor de Justiça Charles Martins ministrará palestra com o tema ‘Guarda e Alienação Parental’, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a ser realizado na próxima quinta-feira (20/9), às 19h, no auditório do prédio-sede da Instituição, em Porto Velho. A entrada será 1 kg de alimento não perecível.
Organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA), a atividade será destinada a advogados, estudantes e ao público em geral, havendo previsão de certificação no total de duas horas. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas no site da escola na internet.
Na palestra, o Promotor de Justiça, que atua na área de Família, fará uma análise das modalidades de guarda previstas no Código Civil e discorrerá, de forma pormenorizada, sobre a Lei de Alienação Parental (Lei n.º 12.318/2010).
Charles Martins é Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
