Miguel Antonio Paes de Barros Filho, advogado, foi eleito para presidir a Subseção Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, no período de 2025 a 2027. Em entrevista exclusiva, o novo presidente compartilhou detalhes sobre sua trajetória pessoal e profissional, suas metas para a gestão e os desafios que pretende enfrentar, com foco no fortalecimento e na valorização da advocacia local.
A seguir, confira a entrevista completa com Miguel Antonio Paes de Barros Filho:
1. Fale um pouco sobre sua trajetória pessoal e profissional até chegar à presidência da subseção.
Sou Miguel Antonio Paes de Barros Filho, nascido em Cacoal/RO em 17 de junho de 1991, e minha trajetória reflete um compromisso profundo com o Direito, a justiça e o desenvolvimento educacional e profissional da minha comunidade. Filho de advogados, Dr. Miguel Antonio Paes de Barros e Dra. Rosimeiry Maria de Lima, cresci cercado por valores de integridade e dedicação à justiça. Me formei em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 2014, e desde então venho atuando com empenho nas áreas de Direito Previdenciário, de Família, Empresarial e do Consumidor. Fundei o escritório Miguel Barros Advocacia e Consultoria Jurídica em 2018 e tenho me envolvido ativamente com a OAB/RO, hoje ocupando a posição de Vice-Presidente da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégica e Projetos. Além disso, sou professor universitário e pesquisador, atuando também como conselheiro fiscal do Cacoal Tênis Clube e em diversas outras comissões.
2. O que o motivou a se candidatar à presidência da subseção da OAB?
Minha motivação vem do desejo de contribuir ainda mais para o fortalecimento da advocacia no interior do estado e de promover melhorias que atendam às necessidades reais da nossa classe. Durante minha trajetória, identifiquei os desafios que enfrentamos, como a valorização da advocacia, a busca por melhores condições de trabalho e o incentivo à formação continuada. Quero retribuir à classe tudo o que aprendi, oferecendo um espaço de acolhimento, união e apoio aos advogados da nossa região.
3. Para você, qual é a importância de liderar a advocacia local?
Liderar a advocacia local é uma oportunidade de promover união, representatividade e fortalecimento da classe. A advocacia é essencial para a justiça e democracia, e como líder, posso contribuir diretamente para a valorização da profissão, a defesa das prerrogativas e o aprimoramento das condições de trabalho. Além disso, é um compromisso com o futuro da advocacia, incentivando a ética, a qualificação contínua e o respeito mútuo.
4. Quais são as principais metas da sua gestão para os próximos três anos?
Minhas principais metas incluem a defesa das prerrogativas dos advogados, a promoção de capacitação contínua e o fortalecimento da advocacia jovem. Também pretendo investir em infraestrutura, com destaque para a implantação de uma sala de atendimento da OAB na delegacia, e em ações voltadas ao bem-estar e saúde mental dos advogados. Outra prioridade é a integração com a sociedade e a ampliação da representatividade da nossa subseção nas discussões estaduais e nacionais.
5. A advocacia local enfrenta desafios específicos. Quais são os principais desafios que sua subseção enfrenta e como você pretende enfrentá-los?
Entre os desafios, destaco a falta de infraestrutura adequada, a valorização das prerrogativas e o acesso à capacitação e tecnologia. Para enfrentá-los, pretendemos implantar uma sala de atendimento da OAB na delegacia, criar um canal direto para denúncias de violação de prerrogativas, promover capacitações regulares e fortalecer o diálogo com as autoridades locais. Nosso objetivo é garantir melhores condições de trabalho para os advogados e aprimorar a atuação da classe.
6. Como você planeja fortalecer a relação entre a advocacia da subseção e o Judiciário local?
Vou fortalecer a relação por meio de um diálogo constante, realizando reuniões periódicas com juízes e servidores para discutir demandas e buscar soluções conjuntas. Além disso, estarei atento às necessidades da advocacia e do Judiciário, promovendo uma comunicação transparente e colaborativa.
7. Quais ações serão priorizadas para defender as prerrogativas dos advogados e advogadas?
A defesa das prerrogativas será uma prioridade absoluta. Criaremos uma Comissão de Prerrogativas local ativa, implantaremos uma sala de atendimento da OAB na delegacia, e estabeleceremos um canal direto para denúncias de violação. Além disso, realizaremos capacitações e orientações para garantir que os advogados saibam como proceder diante de desrespeitos às suas prerrogativas.
8. Como será trabalhada a integração entre os advogados da subseção e a Seccional da OAB Rondônia?
A integração será fortalecida por meio de uma comunicação constante com a Seccional. Realizarei reuniões regulares para levar as demandas da nossa subseção, incentivarei a participação dos advogados locais em eventos e comissões estaduais e buscarei trazer ações da Seccional para nossa região.
10. Como a equipe foi formada e qual o papel de cada membro na execução dos projetos da subseção?
A equipe foi formada a partir de uma seleção cuidadosa, considerando as competências e a dedicação de cada membro. Cada um tem um papel fundamental no sucesso dos projetos, desde a organização administrativa até a gestão financeira, sempre com o objetivo de promover a união e o crescimento da advocacia local.
11. Existem comissões ou grupos de trabalho que serão fortalecidos ou criados? Quais os principais objetivos deles?
Durante minha gestão, pretendemos manter e fortalecer diversas comissões essenciais para a advocacia local, além de criar novas comissões para atender às novas demandas da classe e promover o desenvolvimento jurídico de nossa subseção. Algumas das comissões que serão mantidas e outras que serão criadas incluem:
Comissão de Acolhimento à Jovem Advocacia – CAJA: Focada em apoiar os jovens advogados, proporcionando orientações e condições adequadas para sua inserção no mercado jurídico, além de promover a integração com os mais experientes.
Comissão de Jovens Advogados e Marketing Jurídico: Visando fortalecer a presença dos advogados jovens no mercado, ajudando-os a desenvolver suas habilidades de marketing jurídico de forma ética e eficiente.
Comissão da Mulher Advogada – CMA: Dedicada a promover a igualdade de gênero na advocacia, defendendo as prerrogativas das advogadas e incentivando sua participação em posições de liderança.
Comissão de Promoção e Defesa das Prerrogativas dos Advogados: Uma comissão fundamental para garantir que os direitos e prerrogativas da classe sejam sempre respeitados, enfrentando eventuais abusos e situações de violação.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: Com foco na proteção dos direitos dos consumidores e no combate às práticas abusivas, além de fortalecer o papel dos advogados nessa área.
Comissão de Direito da Energia e Inovação Tecnológica: Criada para acompanhar os avanços nas áreas de energia e inovação tecnológica, garantindo que os advogados estejam preparados para lidar com as novas demandas do mercado.
Comissão de Justiça Social, Direitos Fundamentais e Juristas Cristãos: Esta comissão terá como objetivo promover debates sobre a justiça social e os direitos fundamentais, com ênfase na defesa dos direitos humanos.
Comissão de Direito de Família e Sucessões: Continuação das atividades voltadas para questões de direito de família e sucessões, proporcionando assistência jurídica àqueles que lidam com esses temas.
Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Será reforçada para incentivar o uso de métodos alternativos de resolução de disputas, como a mediação e arbitragem, buscando uma justiça mais eficiente e acessível.
Comissão de Direito Securitário e Proteção Contratual: Focada na defesa dos direitos de segurados e contratantes, essa comissão será um pilar para os advogados que atuam em áreas relacionadas a seguros e contratos.
Comissão de Advocacia Extrajudicial e Direito Notarial: Esta comissão será fortalecida para apoiar os advogados que atuam na área extrajudicial, com foco na segurança jurídica dos atos notariais e registros públicos.
Comissão de Direito Público, Legislativo e Políticas Públicas: Com o intuito de aproximar a advocacia da área pública, esta comissão trabalhará em projetos que envolvam a legislação e políticas públicas, promovendo um maior entendimento das leis e da administração pública.
Comissão de Valorização dos Advogados Pioneiros: Focada em reconhecer a trajetória dos advogados pioneiros da subseção, essa comissão irá resgatar a história e promover a valorização desses profissionais que contribuíram para o fortalecimento da advocacia local.
Comissão dos Advogados de Ministro Andreazza: Esta comissão será responsável por atender os advogados de Ministro Andreazza, promovendo a união e o apoio àqueles que atuam na região, além de buscar melhorias nas condições de trabalho da classe.
12. Qual mensagem você gostaria de transmitir aos advogados e advogadas que integram a subseção?
Quero transmitir que estamos juntos na busca por uma advocacia mais forte, justa e inclusiva. Conto com a colaboração e o apoio de todos para que possamos transformar nossa subseção em um exemplo de excelência na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade.
13. Como os advogados locais podem contribuir para que a gestão alcance seus objetivos?
A participação ativa nas comissões e nas ações propostas pela OAB é fundamental. O apoio no compartilhamento de ideias e na implementação de soluções práticas ajudará a construir uma gestão mais inclusiva e eficiente. A união da classe é nossa maior força, e cada advogado pode fazer a diferença.
14. De que forma a advocacia pode esperar mudanças e melhorias na subseção durante sua gestão?
A advocacia pode esperar melhorias significativas em áreas como valorização da classe, respeito às prerrogativas e ampliação dos serviços de apoio. Focaremos na modernização da comunicação e no fortalecimento das comissões, visando uma advocacia mais acolhedora e preparada para os desafios do futuro.
Nova composição da diretoria
A diretoria eleita para o próximo triênio conta com mudanças em sua composição. A vice-presidência será ocupada pela advogada Sirlene Miranda, conhecida por sua dedicação à advocacia e participação ativa nas iniciativas locais. A nova diretoria também inclui:
Com um olhar atento às necessidades da advocacia local, Miguel Antonio Paes de Barros Filho assume o compromisso de liderar a OAB Subseção Cacoal com dedicação e foco no crescimento da classe e no fortalecimento das prerrogativas dos advogados. Com uma equipe capacitada e uma gestão voltada para o futuro, ele visa transformar a subseção em um exemplo de excelência e representatividade.
