Mudança de nome, retorno de audiências presenciais e lançamento do projeto AcelerAção foram algumas das conquistas da Comissão de Celeridade Processual em 2022

Muitas foram as mudanças para a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RO em 2022. Sob a presidência da advogada Márcia de Oliveira, os trabalhos foram em diversas ações para destravar e dar celeridade à prestação jurisdicional. Para isso, foram realizadas audiências públicas, visitas institucionais, lançado o projeto AcelerAção, entre diversas outras ações.

Márcia de Oliveira considera que a maior conquista de 2022 foi o retorno do atendimento presencial da Justiça Trabalhista, garantindo o poder de escolha – se presencial ou virtual – para a parte. “Essa, sem dúvida alguma, foi a nossa maior vitória. Envolveu todo um trabalho da Comissão, a diretoria, da presidência, para atender a seara da advocacia trabalhista no estado de Rondônia”, destaca a presidente da Comissão.

O trabalho teve início com a ativação do JurisFone – 69 99283 4762 -, um canal de WhatsApp que a advocacia pode acionar para solicitar auxílio ou dificuldade de acesso ao Poder Judiciário.

Banco do Brasil
O pagamento dos alvarás da advocacia esteve também entre as principais atuações da Comissão. Conforme Márcia de Oliveira, foram realizadas diversas reuniões entre a OAB-RO e a Superintendência do Banco do Brasil para reiterar o pedido de padronização de exigências, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Essas reuniões também foram realizadas em algumas subseções, como Ariquemes.

Audiências Públicas
As audiências públicas foram ferramentas utilizadas pela Comissão de Celeridade Processual para garantir que a advocacia fosse ouvida pelos Tribunais, colocando em pautas as diversas dificuldades e, com isso, estabelecendo uma agenda de compromissos que já foram cumpridos pelas partes, ou estão em fase de implementação e melhorias.

A primeira foi “Justiça do Trabalho e os desafios da prestação jurisdicional”; em seguida foi com “A Justiça Federal e os entraves na Prestação Jurisdicional”; e a última foi “Os desafios do processo judicial eletrônico. Atores em cooperação“.

“Foi muito importante esse trabalho das audiências públicas, pois conseguimos promover o encontro da advocacia com a Justiça Trabalhista, Federal e a Estadual. Fomos ouvidos, atendidos em diversos pedidos e, juntos, encontramos meios para dar celeridade à prestação jurisdicional”, ressalta Márcia.

Mudança de nome
Quando 2022 começou, Márcia de Oliveira foi nomeada para presidir a então Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional. No entanto, com as demandas chegando, ela apresentou ao presidente Márcio Nogueira o pedido para alteração do nome da comissão, pois estaria mais alinhado a atuação da comissão. A mudança foi aprovada pelo Conselho Seccional e comissão temática passou a ser denominada: Comissão de Celeridade Processual.

Projeto AcelerAção
Lançado em outubro de 2022, o Projeto AcelerAção tem como principal objetivo auxiliar a advocacia no impulsionamento processual, ao mesmo tempo em que faz o mapeamento da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no Estado de Rondônia. O AcelerAção é a concretização de uma promessa de campanha da atual gestão da OAB-RO.

Conforme Márcia de Oliveira, o projeto foi desenvolvido em parceria com a Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos, e desde então tem recebidos diversas demandas de processos que estão, injustificadamente, tramitando de forma lenta, ou mesmo parados. “Foi criado um site que explica nossa atuação e como você pode nos acionar. Há o formulário que você deve ser preenchido, para que tenhamos as informações processuais. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo Jurisfone – 9 9283-4762”, disse.

Outras ações
Alinhada à presidência, a Comissão atuou e efetivou reuniões com a Corregedoria e juízes da justiça federal e também com o Tribunal de Justiça, buscando entendimento e apontando as dificuldades sobre o funcionamento da Central de Processo Eletrônico, a CPE.

Uma grande dificuldade da advocacia, que foi solucionada, relacionava-se ao retorno das intimações dos advogados quando da baixa dos processos da turma recursal. Para resolver, a comissão acionou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Também promoveu reunião de abertura da inspeção da 1ª Vara da Justiça Federal de Ji-Paraná e acompanhamento em visitas a alguns presídios.

Junto às comissões de Assuntos Penitenciários, dos Advogados Criminalistas e de Defesa das Prerrogativas, os membros da Comissão de Celeridade Processual também visitaram o Presídio Provisório para inspeção do parlatório presencial e virtual.

“A Comissão de Celeridade Processual tem uma atuação importantíssima e depende também do envolvimento de toda a advocacia. O objetivo é destravar processos, dar celeridade nas ações, com foco a oferecer para a advocacia meios para eliminar fatores que fazem com o que aquela demanda processual caminhe de forma lenta ou fique parada. Parabéns ao trabalho da comissão”, destaca Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO.

Planejamentos 2023
As metas para este ano já foram traçadas e estão prontas para serem desempenhadas. Em busca de apresentar melhorias que possam facilitar o encaminhamento dos trâmites processuais da advocacia do Estado de Rondônia, a ações estarão focadas em: novas reuniões com Banco do Brasil para reiterar o pedido de padronização de exigência; audiência pública sobre a atuação da Defensoria Pública; cartão interativo que unifica os contatos dos tribunais e fóruns para divulgação aos advogados e atuar de forma mais incisiva na cobrança da celeridade processual na Justiça Federal, fomentando ainda mais o projeto AcelerAção