O “Seminário de Inauguração do Calendário Acadêmico de 2013” promovido pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e as comissões OAB Jovem e OAB Mulher, encerrou sua programação – iniciada no dia 06 de março – com a palestra da renomada advogada Estefânia Viveiros. A palestrante foi especialmente convidada para encerrar o evento como forma de homenagear as mulheres advogadas e estudantes de Direito no Dia Internacional da Mulher.
Com o tema “O Papel da Mulher na Advocacia”, Estefânia descreveu todos os desafios por qual passou para conseguir seu espaço como mulher e advogada, especialmente aqueles que venceu ao tornar-se a primeira mulher Presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, com apenas 31 anos de idade. “Tive que lutar contra três tipos de preconceitos: o primeiro era por ser considerada muito jovem para assumir importante cargo de Presidente de uma Seccional como a do Distrito Federal; o segundo por ser mulher e o terceiro por ser nordestina. Esse conjunto me fez enfrentar momentos difíceis mais que hoje eu divido em todo Brasil para estimular a mulher a buscar seu espaço”.
Estefânia, que é Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie de São Paulo e Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atualmente é Presidente da Comissão Nacional de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Ela conquistou o público de acadêmicos e profissionais do Direito com uma palestra espontânea, recheada de mensagens de otimismo às mulheres e, especialmente, aos jovens advogados ao mostrar todo amor que tem pelo Direito e pela confiança na Justiça.
Na primeira parte da palestra, falou sobre os conceitos de empoderamento que, em geral representa a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Na visão de Estefânia “empoderamento significa ter conscientização dos nossos direitos, e nós advogados e nós mulheres preenchemos todos os requisitos para buscar o empoderamento”.
Em seguida ela falou de sua experiência quando candidata a Presidente da Seccional do DF para estimular os participantes a buscar e acreditar no seu potencial e na capacidade de chegar ao poder. Ela relatou os preconceitos que teve que enfrentar, mas que conseguiu vencer pela confiança e determinação que tinha em si. “Eu era a única mulher na disputa e estava em quarto nas pesquisas. Porém tive oportunidade de mostrar minhas propostas nos debates e acabei surpreendendo nas urnas”.
Ela lembra que teve que tomar medidas duras como Presidente, entre elas enxugar a máquina, denunciar uma instituição com débitos altíssimos, rescindir contratos “enfim fiz uma reviravolta na minha gestão e tive que suportar a duras penas todas as retaliações que sofri ao primar pela ética e responsabilidade que tinham um único objetivo: administrar com transparência e tudo dentro da legalidade”.
Ao final falou sobre a Mulher e Direito ao destacar que os avanços legislativos não são suficientes para garantir igualdade de direitos entre as mulheres, pois ainda há muita discriminação contra elas. “Mesmo com a constituição de 1988 que promulga a igualdade entre aos sexos, as mulheres ainda são desvalorizadas, especialmente quanto a remuneração. Com a Lei Maria da Penha, vemos um assustador crescimento do número de denúncias de violência contra as mulheres, isso porque elas estão mais conscientes do seu Direito e o Estado tenta garantir proteção às vítimas de violências”.
Na advocacia ressaltou que as mulheres ocupam no país 50% do meio profissional, porém ainda passam por muitos preconceitos especialmente no campo das prerrogativas e no meio penal. Finalizou ao dizer que “a mim me parece evidente que as mulheres merecem receber todos os dias as maiores homenagens e buscar cada vez mais seus direitos e seu espaço”.
A palestra de Estefânia agradou bastante o público, especialmente o feminino que se disse estar bem mais motivado a continuar na área do Direito. “Para mim foi uma honra muito grande participar desta palestra, pois acompanhei parte da trajetória desta grande mulher que é a doutora Estefânia. Uma grande responsabilidade ter uma mulher como presidente da OAB, e à época ela enfrentou muitos preconceitos, além de ser mulher, era nordestina e muito jovem, mas conseguiu com grandeza modificar os pilares da advocacia. Pretendo seguir seus exemplos e me tornar uma ótima profissional do Direito tanto quanto ela é”, afirmou a estudante Jaqueline Ariadne Hassan Ramos. Da mesma opinião a estudante Rizia Tavares Mendes comentou: “a palestra me surpreendeu muito. A doutora Estefânia é muito autêntica e enfrentou com muita coragem, determinação e ética todo o preconceito contra a mulher. Fiquei muito mais motivada a continuar o curso de Direito”.
Andrey Cavalcante destacou as qualidades de Estefânia que foi uma das presidentes mais jovens de uma Seccional, especialmente a sua gestão à frente da OAB/DF. “Sua presença neste dia para encerrar este seminário abrilhanta nosso evento e nos motiva a continuar a promover eventos dessa magnitude”. Andrey ainda comentou, especialmente em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, que “ o Estado e a sociedade tem o dever de acolhê-las e prestar apoio e orientação afim de minimizar os danos físicos que lhe são ocasionados”.
O Presidente da ESA/RO, Rochilmer Mello da Rocha Filho destacou a grande honra de estar presente naquele momento e servir a OAB/RO com evento tão grandioso como foi o seminário, sucesso de público nas três noites, especialmente encerrar no dia 08 de março com a presença de Estefânia, exemplo de mulher de origem nordestina que quebrou todos os paradigmas e chegou com garra a Presidência de uma Seccional “uma mulher absolutamente comprometida com a causa da OAB. nos sentimos privilegiados de tê-la aqui nesta data para falar aos advogados e, estudantes de Direito. Uma palestra realmente extraordinária”.
