No dia 2 de dezembro é comemorado o dia do Advogado Criminalista, e para festejar a data, o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Gustavo Adolfo Añez Menacho, destaca a evolução do diálogo e diplomacia entre os advogados criminalistas e os demais operadores do direito, na lide diária, e os benefícios garantidos à classe.
“Atualmente a urbanidade e harmonia entre as instituições, advogados criminalistas e os diversos operadores do direito, está boa e continua melhorando significativamente. E isso é muito importante, principalmente para a sociedade e o cidadão que buscam a justiça”, pontua Menacho.
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO ressalta que um dos fatores que mais contribuiu para a melhora deste cenário, foi o intenso e incansável trabalho que o Tribunal de Defesa da Prerrogativas (TDP) da Seccional desempenhou na atual gestão da OAB/RO.
“Hoje somos ouvidos e temos voz. O diálogo agora existe, nas delegacias, nos presídios, nas unidades da justiça. E também temos uma excelente infraestrutura, com as salas de apoio modernas que nos dão um grande suporte. A exemplo: a sala que não tínhamos na Central de Polícia. Agora podemos contar com um ambiente digno e equipamentos de ponta que nos auxiliam no momento que mais precisamos”.
Gustavo Menacho pontua que a comemoração desta data também é para lembrar o respeito às prerrogativas profissionais, essenciais em um Estado Democrático de Direito, e que envolve não somente a valorização da advocacia, mas, principalmente, a dignidade da pessoa humana.
“As violações às prerrogativas e o desrespeito às garantias profissionais eram constantes, mas o TDP tem trabalhado arduamente para combater essas práticas, e temos conseguido vitórias significativas. Esta área do direito é muito complexa e polêmica. O advogado criminalista tem um papel importantíssimo no Direito de Defesa, assegurando que mesmo o autor de um crime violento e repugnante tenha acesso a um julgamento justo”.
Gustavo lembra que esta temática de criminalista e prerrogativas foi debatida no II Painel Jurídico do TDP/RO – “Os desafios da Advocacia Criminal”, com palestras de renomados advogados criminalistas brasileiros. “A comissão sugeriu que fosse tratado de assunto criminal, e o TDP prontamente aceitou realizar este grande evento, que contribuiu muito para a classe”.
Sobre os próximos projetos da comissão para 2015, Gustavo Menacho destaca maior integração e união em prol da classe. “Vamos realizar reuniões onde será colocado em prática nosso plano de ação. Temos agendas e pautas de discussões com categorias envolvidas com a advocacia criminal, onde iremos trabalhar as soluções para os problemas diagnosticados em um levantamento que fizemos com a classe”.
Por fim, Gustavo Menacho deixa uma mensagem aos colegas criminalistas: “Sempre se pautem pela seriedade e ética, exercendo a profissão de forma plena, sempre em defesa do cidadão, e não aceitem nenhum tipo de arbitrariedade cometidas por autoridades, a defesa das prerrogativas começa por nós”.