No dia 5 de junho de 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituía o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida na conhecida Conferência de Estocolmo, através da Organização das Nações Unidas, a ONU, com o objetivo de alertar a população acerca de problemas ambientais e climáticos. As mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade e o uso responsável dos recursos naturais são temas que não podem ser ignorados.
A advocacia tem um papel importante na promoção de políticas públicas e na defesa dos direitos ambientais. Na Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão do Meio Ambiente tem diversas funções, entre elas: manter entendimentos com autoridades públicas constituídas sempre que tomar conhecimento de violações ao meio ambiente ou patrimônio cultural; adotar procedimentos necessários a apuração dos fatos; promover atividades culturais; criar e manter atualizado um centro de documentação e bibliografia relativa às questões ambientais.
“São assuntos relacionados tanto à advocacia como à sociedade como um todo. Neste caso, temos a missão de orientar e promover ações que incentivem a preservação e, ao mesmo tempo, mostrar que há uma atenção e uma fiscalização a respeito do assunto”, explica a presidente da Comissão, Rafaela Albuquerque.
CEAR AMBIENTAL
A I Conferência de Estudos Ambientais e de Recursos Naturais (I CEAR Ambiental), será realizada nos dias 10 e 11 de junho, em Ji-Paraná. Este evento reunirá especialistas, pesquisadores, ativistas, representantes governamentais e membros da sociedade civil para um diálogo sobre sustentabilidade e conservação.
O tema traz: “O papel da advocacia ambiental e seus reflexos no desenvolvimento regional sustentável e na redução dos impactos ambientais.” As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (ESA), com taxas diferenciadas para profissionais e estudantes.
