A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB-RO), por meio da sua Comissão de Meio Ambiente, expressa sua profunda preocupação com a crescente gravidade dos incêndios que estão devastando a região durante o atual período crítico de estiagem. A situação em Porto Velho e em outras áreas de Estado tem se agravado de maneira alarmante, exigindo uma resposta urgente das autoridades.
Em nota pública, a OAB-RO exige uma intensificação urgente das medidas para combater os incêndios florestais em Rondônia, cujas origens podem ser espontâneas, acidentais ou criminosas. A Ordem destaca a necessidade de vigilância constante e ações enérgicas contra todos os tipos de incêndio, com especial atenção para os casos de origem criminosa, que exigem uma abordagem extremamente rigorosa. A situação é crítica e amplamente noticiada, com voos cancelados devido à densa fumaça que cobre a região, evidenciando a urgência de uma resposta efetiva para controlar os incêndios e mitigar seus impactos devastadores.
A OAB-RO, por meio desta nota, convoca as instituições ambientais em todos os níveis de governo a se unirem para encontrar uma solução urgente e eficaz para o problema dos incêndios. É necessário superar as promessas vagas e os discursos de esperança, implementando ações concretas e decisivas. A sociedade de Rondônia exige uma redução imediata dos focos de fogo, da fumaça e do desmatamento.
A situação exige ação urgente para evitar uma crise ainda mais grave. Sem medidas efetivas, não apenas enfrentaremos uma nova crise ambiental, mas também podemos colocar mais vidas em risco e sobrecarregar nossos hospitais. Solução já!
Márcio Melo Nogueira Presidente do Conselho Seccional da OAB-RO
