A Seccional Rondônia da Ordem dos advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou a palestra “A Nova Lei de Custas”, na terça-feira (19), para a advocacia que milita na Subseção de Jaru. A palestra, ministrada pelo diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
A atividade visa promover a educação continuada da advocacia rondoniense, face ao novo Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei nº 3.896/2016), em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2017.
O diretor-geral da ESA/RO, Vinicus Lemos, foi palestrante no evento e destacou a importância em discutir o tema. “Precisamos estar constantemente atualizados sobre as modificações das leis, principalmente no atual cenário brasileiro em que estamos passando por diversas reformas. A OAB sempre pairando as discussões pertinentes da sociedade e a ESA sendo esse elo acadêmico”, comenta.
O presidente da Subseção de Jaru, Indiano Pedroso, complementa que a iniciativa fomenta a atualização jurídica da advocacia. “A nova lei de custas judiciais não era estudada e debatida no meio jurídico. O Vinicius Lemos, de forma brilhante, trouxe o tema para o debate. A partir daí, certamente a lei será aperfeiçoada, visto que há vários aspectos que precisam ser revistos”, finaliza.
