“As questões raciais não são novidades, mas estão em alta após a morte do sr. George Floyd, e como tal, a OAB e seus membros precisam refletir sobre sua posição antirracista em meio a esse ambiente de maior visibilidade de defesa dos direitos humanos”, diz o advogado Pedro Silva da Costa, novo presidente da Comissão de Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele foi escolhido pelo presidente Márcio Nogueira, por conta de sua vasta experiência como advogado criminalista e administrativo. “Pedro chega com representatividade para presidir a Comissão da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra. Ele tem experiência, vivências e anseia por levar à advocacia, à sociedade mais humanização nas relações antirracistas. Fico extremamente feliz por ter representantes que façam com que nossa gestão na OAB seja propositiva e plural”, afirma o presidente da Seccional.
Pedro Costa encara o desfio como “um ponto de mudança e melhoramento para o contexto social da Ordem”, pois avalia a comissão como “porta de conexão da advocacia rondoniense com a humanização das relações. O sr. Silvio Almeida, em seu livro ‘Racismo Estrutural’, pontua que o ‘Racismo institucional é a imposição de regras e padrões racistas por parte da instituição e de alguma maneira vincula à ordem social que ela visa resguardar’. Assim, essa comissão enxerga além das questões de atribuição da advocacia nacional, ela vai de forma mais íntima em nós, indivíduos, e busca a melhor versão de nós mesmos, com ações preventivas e repressivas”, avalia.
Desde de 2020 atuando na Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Costa acredita que a escolha do presidente Márcio Nogueira por seu nome, evidencia a preocupação do presidente da Seccional em situar a OAB no meio das discussões mais importantes da sociedade brasileira.
“Assim, demonstra uma nova visão a qual a Ordem busca, se colocando como uma instituição antirracista, sem firulas ou meio termo. Como diria Dante Alighieri: ‘Os lugares mais sombrios do Inferno são reservados àqueles que se mantiveram neutros em tempos de crise moral’. Desde o início, deixei claro ao presidente que nosso objetivo vai além de desejos pessoais, somos um coletivo ao nascer, ninguém nasce negro, se torna”, diz.
Sobre os projetos de trabalho, ele garante que já estão iniciados. “Buscaremos uma atuação com Ordens de outros estados federativos, uma ação conjunta e sistêmica é a melhor forma gerir uma tema que não tange apenas aos advogados e advogadas de Rondônia”.
Cenário racista
O novo presidente da Comissão de Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra da Seccional Rondônia da OAB frisa que seu maior desafio ainda é a “ignorância e a dificuldade de alguns frente a essa nova realidade inter-racial. Hoje, temos pessoas pretas em vários postos de poder e buscaremos cada vez mais alargar esse cenário, mas sempre encontraremos resistência daqueles que buscam manter seus próprios privilégios, mesmo sem perceber que são privilegiados. Desafios sempre tivemos, somos um povo que passamos por quase 400 anos de escravidão e desumanização, isso não é novidade para essa carne preta que morre todos dias em periferias, por violência estatal ou simples descaso. Estamos aqui pra transformar. Por isso, as várias Jenifer, Kauan, Kauã, Kauê, Ágatha, Kethellen, Miguel e várias outras crianças negras mortas, nunca serão esquecidas – e estamos aqui para garantir isso”, ressalta.
Ele finaliza dizendo que “o primeiro racismo que você sente já te diz em alto e bom som: ‘você não é igual a nós’. Então toda nossa luta é sempre no sentido de que esse monstro invisível chamado racismo tema a existência dessa comissão. E como forma de exemplificar meus pensamentos, temos o poema de Mel Duarte, constante no clipe da música Mandume de Emicida, que expressa muito melhor todo esse sentimento: ‘É mais do que fazer barulho e vir retomar o que é nosso por direito/ Por eles continuávamos mudos, quem dirá fazendo história, ter livro feito/ Entenda que descendemos de África e temos como legado ressaltar a diáspora de um povo oprimido/ Queremos mais do que reparação histórica, ver os nossos em evidência/ E isso não é um pedido/ Chega de tanta didática, a vida é muito vasta pra gastar o nosso tempo ensinando o que já deviam ter aprendido/ Porque mais do que um beat pesado é fazer ecoar em sua mente o legado de Mandume/ E no que depender da minha geração, parça, não mais passarão impunes’”.
