No último domingo (18/02), a OAB Rondônia promoveu uma grande festa no Espaço Alternativo em Porto Velho para celebrar meio século de criação. Um dos atendimentos realizados pela OABRO durante o evento era a orientação jurídica oferecida pelas comissões. Ao todo, 11 comissões estiveram com seus representantes, sanando dúvidas tanto de profissionais, quanto da população que estava no Espaço Alternativo e participou da iniciativa.
Entre as comissões que prestaram atendimentos estavam as comissões OAB Vai a Escola e a dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atuaram juntas durante o evento. No local, elas explicavam o trabalho promovido em escolas públicas e particulares em Rondônia, que ocorre de três formas, sendo elas: palestras para o público adolescente sobre direitos e deveres; minicursos de Direito em oito encontros realizados na escola solicitante; além do curso anual de Direito nas escolas, que também pode ser inserido como disciplina eletiva.
“Nestas palestras costumamos falar sobre direitos, deveres e como os adolescentes devem e podem ser responsabilizados por seus atos. Já nos minicursos, começamos falando sobre o que é o Direito, o trabalho que iremos fazer na escola nas próximas semanas e entramos em assuntos como bullying, direito do consumidor, mediação de conflitos, entre vários outros assuntos de acordo com a necessidade da escola. Já o curso anual de Direito, que no ano passado atendeu as escolas Mariana e Quatro de Janeiro, ambas no nono ano. Durante seis meses, optado por disciplina eletiva, nós prestamos estes esclarecimentos”, explicou Denise Torquato, presidente da Comissão OAB Vai à Escola.
Atuando na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a advogada Jhenifer Alves Rates, secretária ajunta da comissão, esclareceu que o objetivo é reunir representantes da sociedade que trabalham na rede de apoio em defesa da criança e do adolescente. “Nós queremos unir todos estes entes para promover ações de prevenção, orientação à comunidade, sobre o que deve ser feito para que possamos protege-los da melhor forma, já que é um dever de todos nós, diante da Constituição Federal, trabalhar em prol desta proteção”.
Para ter atendimento de qualquer uma das Comissões, o contato pode ser feito presencialmente na OABRO ou pelo telefone de contato: 3217-2100 (ligação e whatsapp).
