O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante esteve reunido na manhã desta segunda-feira (26), com o Presidente do Comitê Gestor de Informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Desembargador Alexandre Miguel para explanar os problemas da advocacia com o processos judiciais eletrônicos Projudi e SDSG, e acompanhar os procedimentos do Tribunal quanto do interesse na adoção do Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. Participaram da reunião o Conselheiro Federal da OAB, Elton Assis, e o Presidente da Comissão de Tecnologia e Informática da OAB, Walter Airam Naimaier Duarte Junior.
Andrey explicou a preocupação da OAB com a adoção do novo sistema de informatização e informou o interesse da OAB em participar do Comitê Gestor de Informática do TJRO para que, participando do Comitê, o representante da OAB possa ser o canal entre a advocacia e o sistema, relate os problemas vividos, apresente sugestões para tornar os serviços mais eficientes, esclareça dúvidas e que também possa acompanhar as mudanças para o sistema único em estudo pelo TJRO que servirá para todas as instâncias da Justiça na esfera estadual.
O Desembargador explicou a forma como a implantação desse sistema único e complexo está sendo feita pelo Tribunal: inicialmente será feito um estudo aprofundado do PJe “para ver se a realidade dele é factível com Rondônia” e com o tempo, possivelmente até o final do ano, instalar um sistema único como teste em um dos juizados para que seja avaliado o seu desempenho. Nesse sentido explicou que seria importante ter a OAB acompanhando os procedimentos e apresentando suas sugestões.
O Conselheiro Federal Elton Assis, aproveitou para destacar que está havendo uma série de problemas com o PJe e que a OAB nacional está intervindo nessa questão junto ao CNJ, daí realmente a importância do TJRO conhecer a fundo esse sistema, antes de adotá-lo no Estado.
Walter Airam aproveitou para expor os problemas vividos hoje com o Projudi e SDSG, especialmente em função da sua instabilidade, o que vem gerando uma gama de reclamação da classe. Ele confirmou sua disposição em ser o porta-voz da advocacia junto ao TJRO nas questões de tecnologia. “Defendemos que o sistema atenda a classe, que seja eficiente e que mantenha a sua estabilidade. Os juízes têm sido compreensível em função da instabilidade do sistema, porém esses procedimentos não devem se tornar padrão. Devemos ter um sistema realmente eficiente e que não prejudique os advogados, especialmente em função dos prazos”.
Alexandre Miguel colocou-se à disposição da OAB para receber as sugestões e agradeceu a entidade por procurar o TJRO e propor esse diálogo. O Presidente da OAB parabenizou o Desembargador pela conduta adotada em relação ao Comitê Gestor de Tecnologia e comentou: “a forma como o senhor pretende conduzir esse processo de peticionamento eletrônico em nosso Estado é muito prudente. Certamente, somente por meio desse diálogo poderemos garantir um serviço eficiente, fortalecer nossa advocacia e o jurisdicionado”.
