Com o objetivo de fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizar o acesso à justiça e melhorar a prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) manifesta apoio a campanha “Declare Seu Amor”, encampada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO).
A campanha visa incentivar o cidadão a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Municipais e Estadual), diretamente no Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual (DAA) da Receita Federal, para custeio de projetos e programas sociais de atendimento, proteção e promoção das crianças e adolescentes do estado.
O presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou o Tribunal e elogiou pela iniciativa. “É uma honra para a OAB participar novamente desse projeto, temos a certeza que ao realizarmos a destinação na declaração de ajuste anual, o contribuinte não só declara seu amor às crianças e adolescentes, como gera esperança de um futuro melhor para todos”.
