O OAB Ariquemes participou, na última semana, de uma audiência pública promovida pela Agência Municipal de Regulação (AMR) para debater a revisão do contrato de concessão da empresa Águas de Ariquemes. O evento aconteceu na Câmara Municipal.
Em sua fala, o presidente da subseção, Brian Griehl, destacou importância do evento e evidenciou a insatisfação da advocacia e da população em geral com a má qualidade dos serviços prestados pela concessionária na cidade de Ariquemes. “Não se trata de problemas pontuais, mas de constantes reclamações dos usuários pela má qualidade da água e pelo descumprimento do contrato no que diz respeito à implementação da rede de esgotos”, destacou o presidente.
A presidente eleita da Subseção de Ariquemes, Helena Debowski, abordou a importância da revisão contratual atender efetivamente o interesse da população e não apenas da concessionária, de modo que haja um efetivo equilíbrio contratual.