A fim de garantir segurança a empregadores e estagiários, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, assinou na tarde desta sexta-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O acordo oferece vantagens à OAB Rondônia e à advocacia com a concessão de descontos na contratação de serviços de agente de integração para administração de Programa de Estágio e ainda Aprendiz para atuarem em suas dependências.
Os representantes do CIEE no ato, Giuliano de Jesus dos Santos Pinto, gerente regional norte; Ismael Ângelo da Silva, supervisor de Rondônia e Acre; e Michel Moreira Ihida, consultor de atendimento, aproveitaram para conhecer alguns dos programas de benefício da OABRO e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (CAARO), como o Anuidade Zero.
Para Elton Assis a parceria é extremamente proveitosa para ambas as entidades, por oferecer segurança na contratação dos estudantes. “O estágio precisa ser fiscalizado e acompanhado para que o estudante tenha um real aprendizado e prepará-lo para o mercado de trabalho. Através da contratação no CIEE, o empregador sabe que aquele estagiário ou aprendiz está coberto em todas as características legais, operacionais e institucionais”.
O acordo de cooperação oferece uma concessão de 33% sobre o valor da Contribuição Institucional do CIEE vigente por estudante ativo/mês, que estiver realizando estágio; e 24% por aprendiz ativo/mês.
Giuliano de Jesus dos Santos Pinto destaca ainda os benefícios que o estudante recebe. “O estudante cadastrado no CIEE tem acesso a programas de qualificação gratuita, por meio de cursos em EAD, com certificado e que contam como horas para abater na carga horária do curso, na faculdade. Além da garantia de seus direitos adquiridos através da Lei do Estágio 11.788, como 30 dias de recesso remunerado – caso o contrato ultrapasse um ano de duração, auxílio transporte e seguro de vida, sendo que não há previsão de desconto em folha”.
Elton Fülber, presidente da CAARO, explicou que “as parcerias fortalecem a relação entre a advocacia e instituições, então é importante para a entidade buscar empresas e prestadores de serviços nos mais variados segmentos e no âmbito estadual, como forma de proporcionar descontos exclusivos para os nossos profissionais”.
