Depois de uma luta que já durava mais de cinco anos e que envolveu toda a sociedade de Buritis e de Campo Novo de Rondônia, esta semana o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante foi informado pelo Corregedor-Geral de Justiça, Miguel Monico Neto, e pelos juízes auxiliares do TJRO, Edenir Albuquerque e Úrsula Theodoro, da elevação da Comarca de Buritis.
Foram criadas a 2ª Vara e mais 11 cargos de servidores efetivos para compor o quadro do Judiciário local, por meio da Lei complementar 739/2013 e da Lei Complementar 740/2013 publicadas no Diário Oficial do Estado de número 2330. A instalação está marcada para acontecer oficialmente no dia 22 de novembro.
“Essa é uma reivindicação antiga da nossa sociedade e da nossa OAB. Desde 2007 que estamos lutando por esta bandeira, uma vez que um juiz sozinho para julgar grande volume de processos que tramitam na Vara gera uma demora muito grande para os despachos inicias e para as sentenças, que chegam a demorar até três anos. Queremos parabenizar o doutor Andrey Cavalcante por ter nos apoiado nesta causa e ter levado toda nossa problemática ao TJRO, logo no início de sua gestão”, comentou a presidente da Subseção de Buritis Ledi Buth.
A instalação dessa Vara garantirá ao cidadão uma prestação jurisdicional mais rápida com o seus direitos sendo adquiridos num menor espaço de tempo, uma maior produtividade da Justiça e, consequentemente, vai facilitar muito mais o trabalho dos advogados. “Nas atuais condições, muitas vezes ficamos sem resposta para nossos clientes e isso gera uma grande insatisfação da sociedade com a Justiça”, complementou a Presidente.
Ademir Guizolf Adur, lembra emocionado de todas as ações promovidas pela sociedade que se envolveu diretamente nesse propósito e da incansável defesa dessa proposta junto ao Judiciário pela OAB. “Buritis se solidificou como polo micro regional. Toda estrutura da região está voltada para Buritis e o fato de termos apenas uma Vara estava gerando um verdadeiro turbilhão de problemas sociais. É inimaginável ter apenas um juiz para julgar mais de 10 mil processos”, reforça.
Ele ainda lembra e agradece o apoio das Câmaras Municipais de Buritis e de Campo Novo de Rondônia que emitiram manifestos de apoio à causa; do manifesto das Associações Comerciais e de toda população que de alguma forma foi aos movimentos para declarar apoio a elevação da Comarca. “Essa conquista tem um gosto de união. O melhor de tudo é saber que a nossa OAB sempre esteve incansável nesse luta. Mostramos a força da nossa entidade, capacidade de articulação e organização”.
Andrey Cavalcante parabeniza toda a Diretoria da Subseção de Buritis que foi incansável em mobilizar a sociedade conscientizando-os da necessidade de elevação da Comarca e, mais ainda, toda a sociedade que se uniu a OAB. Andrey também agradece ao Judiciário rondoniense que atendeu aos pleitos da sociedade, capitaneada pela OAB/RO, e presenteia a população com essa elevação da Comarca.
“Quem ganha somos todos nós, especialmente os jurisdicionados que passarão a ter um serviço mais eficiente e célere. Devemos também destacar o árduo trabalho e aguerrido dos poucos servidores do judiciário de Buritis que sempre primaram em atender com a maior presteza todos os advogados da Comarca. Essa elevação também é uma vitória deles que passam agora a ter uma sobrecarga menor”, lembrou Andrey.
O Presidente da OAB comenta ainda que muitas outras ações devem ser feitas para melhorar a prestação jurisdicional no Estado, mas que a OAB está atenta as demandas e vai continuar sua defesa na melhor estruturação do Judiciário.