OAB/RO acompanhou votação do projeto de lei na Assembleia Legislativa
Agora já é lei: 2 de dezembro passou a integrar o calendário oficial de Rondônia como o Dia Estadual do Advogado Criminalista. O governador do estado, Confúcio Moura, sancionou, no último dia 8 de março, a Lei nº 3.767 de 2016, que institui a data. A instituição do dia sugerida pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Rondônia (Abracrim/RO).
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB) e aprovado no último dia 2, em sessão na Assembleia Legislativa que contou com a presença de integrantes da diretoria da OAB/RO e Abracim.
“Nenhum outro profissional do Direito sofre tantos embates quanto o advogado criminalista. Esse profissional sofre restrições e críticas da própria sociedade, em razão do direito que ele busca, que é a verdadeira justiça de quem tem em discussão o direito de liberdade e locomoção”, pontua Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional.
Para o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO (Comacrim), Breno Mendes, a instituição da data valoriza os profissionais da advocacia criminalista. “Esse dia vem coroar todo o trabalho de excelência desenvolvido por grandes advogados criminalistas em todo o estado. A advocacia criminal é de urgência, de emergência, muitas vezes não tem como esperar, principalmente numa situação de flagrante desencadeada ou através de uma operação. Os advogados criminalistas são os que mais sofrem com desrespeito as suas prerrogativas, são os mais marginalizados em relação à sociedade. Ter esse dia é um momento especial, uma homenagem justa”, ressalta.
Breno Mendes destaca ainda que, em 2016, a OAB/RO, por meio da Comacrim e em parceria com a Abracrim, irá desenvolver várias ações para o fortalecimento da advocacia criminal, especialmente em 2 de dezembro, assim como já acontece em vários estados.
A Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO é composta por Breno Mendes – presidente; Maria Eugênia de Oliveira – vice-presidente; Lucimar Sombra de Oliveira – secretária-geral, e pelos membros Nélio Sobreira Rego, José Maria de Souza Rodrigues, Luiz Flaviano Volnistem, Francisco Ferreira Filho, Aisla de Carvalho, Elias Estevam Periera Filho, Juniel Ferreira de Souza, Gustavo Henrique Machado Mendes, Vanderlei Kloos, José Otacílio de Souza, Ronny Ton Zanotelli, Pedro Paixão dos Santos, Delson Fernando Barcellos Xavier , Sônia Ercília Thomazini Lopes Balau, José Martins dos Anjos, Eric Júlio dos Santos Tine, Lidio Luis Chaves, Alexsandre Moraes dos Santos, Rose Anne Barreto , Trumam Gomer de Souza Corcino, Silvana Fernandes Magalhães, Indara Araujo Alcântara, Nayére Guedes Palitot, Francisneire Queiroz Rabelo, Sirrâmi Reis da Lima, Kelly Cristina Santos Ripke Leandro, Janaína Guaraciara M. da Silva, Raimisson Miranda da Sousa, Eucilen Freitas de Sá, Paulo Barroso Serpa, Allan Monte de Albuquerque, Wladislau Kucharski Neto, Juscelino Moraes do Amaral, Moisés Marinho da Silva, Leonardo Ferreira de Melo, Fadricio Silva dos Santos, Carlos Eduardo Fernandes de Queiroz, Iacira Gonçalves Braga de Amorim, Alan Ervison Maciel Tavares, Gabriel de Oliveira Braga Lucas, Waldecir Brito da Silva, Sidnei Sotele, Muryllo Ferri Bastos, Ernesto Gonçalves Novais, Viviane dos Santos Fonseca, Maria Rosa de Lima Ferreira.
