Para garantir que os direitos dos consumidores fossem assegurados não só durante a Black Friday, mas também durante as compras de Natal, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) em parceria com a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Subseção de Ji-Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou nessa quinta e sexta-feira, uma operação que teve como objetivo orientar e fiscalizar os estabelecimentos locais face ao período de compras intensas, trazendo assim mais segurança e evitando cobranças abusivas ao consumidor ji-paranaense.
Foram verificados os preços praticados durante a Black Friday, uma vez que a agência do Procon realizou o monitoramento de preços em várias lojas do município, a fim de evidenciar possível “maquiagem de preço”, que consiste em aumentar o valor dos produtos semanas antes para depois anunciar supostos descontos, atraindo o consumidor por uma falsa promoção.
Durante a operação foram cobrados os procedimentos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor como precificação em produtos expostos na vitrine e no interior do estabelecimento, preço visível ou ostensivo da mercadoria sem e com o desconto em razão da Black Friday, emissão de cupom fiscal, placa informativa do Procon e disponibilidade do código de defesa do consumidor.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta que é uma iniciativa muito válida, uma vez que no período de festas de fim ano há muitas ocorrências de preços de produtos indevidos ou abusivos. “Com isso é essencial garantirmos que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as promoções ou descontos anunciados, sejam reais e compensadores”.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumir de Ji-Paraná, Andrea Luiza, conta que os consumidores também foram abordados e questionados acerca do acesso às informações necessárias para a aquisição segura dos produtos, tudo para garantir bons preços e qualidade na compra neste período.
