Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as lista sêxtupla de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral, representando a classe dos juristas.
Andrey ressaltou a deferência do Tribunal de Justiça de Rondônia à Seccional da OAB/RO, que é a única no país que pode indicar os nomes da lista sêxtupla àquele Tribunal. “A Ordem já teve essa deferência no passado, mas houve um momento que a perdemos. Porém nesta gestão, resgatamos essa deferência junto àquela Corte”.
Para juiz titular, em apenas uma votação, foram eleitos os advogados: Marcos Donizetti Zani, David Alves Moreira, Juacy dos Santos Loura Junior, Maria Beatriz Imthom, Maria Angélica Pazdziorny e Luiz Antonio Rebelo Miralha.
Para juiz suplente, foram eleitos no primeiro escrutínio, Armando Reigota Ferreira Filho, Celso dos Santos, Francisco Lopes Coelho, José de Oliveira Heringer, Andréa Cristina Nogueira e, no terceiro escrutínio, foi escolhida a advogada Maria Beatriz Imthnon.
Andrey Cavalcante deseja sucesso aos escolhidos e agradece a todos os 14 advogados que colocaram seu nome à disposição da OAB para o pleito. “São todos profissionais que possuem um histórico de muitas contribuições para a advocacia. Desejo sucesso aos futuros membros que serão eleitos e que eles possam ajudar nosso Estado a primar pela boa prática da Justiça Eleitoral e continuem primando por sua maior eficiência”.
As listas serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia, para escolha da lista tríplice, que posteriormente será enviada à Casa Civil da Presidência da República para indicação dos nomes que irão compor a Corte.
Candidatos da lista sêxtupla que concorrem a vaga de juiz eleitoral titular:
Marcos Donizetti Zani
Natural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.
Davi Alves Moreira
Nascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) em 1989. Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados.
Juacy dos Santos Loura Junior
Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível, criminal, militar, eleitoral e trabalhista, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas, jurídicas, associações de classe civil e militar, sindicatos de categorias. É sócio da banca Loura & Almeida Advogados Associados. Atualmente é juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Seu mandato encerra em 10 de junho próximo.
Maria Beatriz Imthon
Nascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2004/2006. Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) em 2007/2009. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2010/2012. Foi advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público de 1992 a 1996. Conciliadora do Juizado Especial de Vilhena de 1994/1996. Desde 2002 é advogada do Banco do Brasil S/A de Rondônia.
Maria Angélica Pazdziorny
Nascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda em Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral e Metodologia do Ensino Superior e Inovações Curriculares, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Foi Assessora Jurídica da Caixa Econômica Federal de 1998 a 2011, Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (ASDEFRON). Atualmente atua no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF), Caixa Seguradora S/A.
Luiz Antonio Rebelo Miralha
Nascido em Belém – PA em 29/10/1960. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Pará (UNESPA) em 1990. Inscrito na OAB/RO desde 1994 sob credencial nº 700. Atua nas áreas cível, criminal, tributária e eleitoral. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Miralha e Lacouth Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2001. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2003. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em 2004. Foi diretor administrativo Jurídico da Procuradoria do Município de Porto Velho – RO em 1995/1996. Assessor jurídico do gabinete da vice-governadoria do Estado de Rondônia em 1996/1997. Presidente do Conselho Fiscal da empresa de Navegação da Amazônia (ENARO) em 1996/1997. Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RO de 1994/1998. Vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB/RO em 1996/1998. Conselheiro Seccional titular da OAB/RO em 2001/2003. Presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO em 2002/2003. Secretário-geral adjunto da OAB/RO em 2003. Agraciado com menção honrosa pela OAB/RO em Carta de Louvor em 1995.
Candidatos da lista sêxtupla que concorrem a vaga de juiz eleitoral suplente:
Armando Reigota Ferreira Filho
Nascido em Presidente Prudente – SP em 16/12/1965. Inscrito na OAB/RO desde 1987, Credencial nº 399. Formado em Direito em 1986 pela Universidade de são Francisco de Bragança Paulista – SP (USF). Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Sociedade Sul Matogrossense (SEMA) – Faculdades Integradas de Fátima do Sul – MS em 1993. Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil em 2002. Atuou na Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná em 1991 – sendo Procurador Geral de 2005 a 2012. Professor do curso de Direito nas disciplinas de Direito Administrativo, comercial e Tributário de 1992 a 2008.
Celso dos Santos
Nascido em 22 de junho de 1974, Formado em Direito pela Universidade CEULJI/ULBRA em 1998. Inscrito na OAB desde 1988 sob o número 1092. Advogado militante em todo o Estado de Rondônia. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Atualmente é membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO.
Francisco Lopes Coelho
Nascido em Itapajé – CE em 04/08/1955. Formado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 1993. Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação RIOMAR em 1998. Inscrito na OAB/RO desde 1993, com a credencial nº 678. Atua desde 1993 nas áreas cível, família e trabalhista.Atuou como procurador jurídico na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (C AERD), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RO), Conselho Regional de Engenharia (CORECON/RO), Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER), atualmente no Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA/RO). Foi professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Discurso Jurídico na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Professor de direito civil, penal e constitucional de cursos preparatórios para concursos e vestibulares.
José de Oliveira Heringer
Nascido em Curitiba – PR em 12/09/1953. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP) em 1991. Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial nº 575.
Andréa Cristina Nogueira
Nascida em Iporá – GO em 08/05/1975. Formada em Direito em 1999 pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Inscrita na OAB/RO DESDE 1999 sob credencial nº 1237. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/FATEC (456 horas – Metodologia do Ensino Superior). Foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO em 2003. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO em 2010. Professora do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron) de 2009 a 2012. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniron de 2009 a 2012. Procuradora Autárquico do Departamento de rodagens e Transportes de Rondônia (DER/RO), concurso de 2012.
