Andrey Cavalcante com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel
Em função da implantação do Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) em todo o judiciário estadual, previsto para iniciar neste mês de junho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), esteve reunido na manhã desta quinta-feira(08), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel.Na pauta da reunião, os diretores trataram do cronograma de capacitação dos advogados para a utilização do novo sistema.
De acordo com o TJRO, o PJe do judiciário tem previsão de início em junho deste ano na 1ª Vara da Fazenda Pública, e conclusão, em todo o estado, até dezembro de 2015. À medida em que o novo sistema for instalado, os processos novos somente poderão ser registrados por meio eletrônico.
Andrey Cavalcante explicou ao vice-presidente do TJRO a preocupação da OAB em garantir a capacitação dos profissionais para que estes possam executar a atividade sem prejuízo. Para tanto, há a necessidade de elaborar um cronograma em conjunto para levar primeiro a capacitação, antes da implantação do sistema.
Ficou acordado com o vice-presidente do TJRO, reunião no próximo dia 16, que contará com a presença do presidente da Comissão de Tecnologia e membro gestor do PJe no Tribunal, Walter Airam e do coordenador de capacitação do PJe no Estado, Felippe Pestana, ocasião em que todos os detalhes do treinamento serão acordados.
Andrey faz questão de destacar aos profissionais que a OAB estará em todo o estado levando a qualificação e a certificação digital, essencial para que os advogados possam ter acesso ao novo sistema, a exemplo da presença da entidade junto aos profissionais em vários municípios de Rondônia em função da implantação do PJe na Justiça do Trabalho.
“Reforçamos que os advogados devem participar destes treinamentos e adquirir antecipadamente a sua certificação digital, pois sem ela, será impossível peticionar ou ter acesso a qualquer demanda no judiciário rondoniense, nas unidades em que o sistema for implantado”.
A reunião contou ainda com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Ênio Salvador e João Adalberto Castro Alves e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Rodolfo Jacarandá.
Doação de tokens e certificado digital
Vale lembrar que continua na OAB a doação do tokens, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), que garante aos advogados uma economia de mais de R$ 220,00 (valor estimado do equipamento que é necessários para fazer a leitura do certificado digital).
Para receber o equipamento, os advogados devem adquirir o certificado por meio da autoridade certificadora (ACOAB), através do site http://www.acoab.com.br e efetuar o pagamento via boleto ou cartão de crédito e validar o certificado nas autorizadas Certisign em Rondônia localizadas em Porto Velho e Pimenta Bueno.
Em Porto Velho, os interessados também pode adquirir o certificado e validá-lo na sede da Sescap – certificadora autorizada da Certisign – localizada na avenida Carlos Gomes 1223 Porto Shopping, sala 217, Centro, telefone: (69) 3223-7577, e na Av. Presidente Dutra, 2821, sala 01, Centro, telefone: (69) 3223-9284. Em Pimenta Bueno, o mesmo processo pode ser efetuado na avenida Castelo Branco, 1023, bairro Pioneiros, fone (69) 3451-5038.
