Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico(PJe) em todo o judiciário estadual até o final de 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), comprometida em contribuir para que os advogados do estado passem a utilizar o novo sistema sem grandes dificuldades, dará início neste mês de outubro a um extenso calendário de treinamento em todas as suas Subseções e na sede da Seccional em Porto Velho (confira cronograma ao final). A agenda inicia dia 29 de outubro em Vilhena e encerra no dia 27 de novembro no município de São Francisco do Guaporé.
O curso que será ministrado pelo especialista Felippe Roberto Pestana, coordenador de capacitação do PJe da OAB/RO, visa preparar o advogado para utilização do PJe, esclarecendo as dúvidas e garantir o conhecimento necessário à utilização da ferramenta tecnológica, com treinamento voltado ao ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
De acordo com a ementa, a legislação aplicável ao Processo Eletrônico será apresentada para esclarecer os princípios e conceitos tecnológicos inerentes a atividade, destacando os pontos necessários ao dia-a-dia da advocacia.
Divido em três módulos que incluem a parte teórica (legislação) e prática (utilização do sistema), a proposta do curso é oferecer ao advogado a capacitação necessária para instalação e utilização do Certificado Digital, expondo os preceitos e particularidades da tecnologia. Por fim, garantir o conhecimento prático para utilização do PJe para advocacia na Justiça Comum Estadual, expondo as técnicas necessárias a boa-prática em relação à utilização do software.
O PJe no Judiciário estadual já foi implantado em Porto Velho no Juizado Especial da Fazenda Pública, na Turma Recursal Unificada e Juizados Especiais Cíveis. A partir de 06 e outubro chegará ao interior nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública das Comarcas do interior. A programação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), prevê que até dezembro de 2015, todas as unidades do Estado estejam com o sistema implantado.
Programação
O curso prático do PJE inicia dia 29 de outubro e segue até o dia 27 de novembro na seguinte ordem:
Dia 29 de outubro – Vilhena;
Dia 30 de outubro – Colorado D´Oeste
Dia 31 de outubro – Cerejeiras
Dia 03 de novembro – Pimenta Bueno
Dia 04 de novembro – Cacoal
Dia 05 de novembro – Alvorada D´Oeste
Dia 06 de novembro – São Miguel do Guaporé
Dia 07 de novembro – Presidente Médici
Dia 10 de novembro – Rolim de Moura
Dia 11 de novembro – Ji-Paraná
Dia 12 de novembro – Ouro Preto D´Oeste
Dia 13 de novembro – Jaru
Dia 14 de novembro – Machadinho D´Oeste
Dia 17 de novembro – Ariquemes
Dia 18 de novembro – Buritis
Dias 19 e 20 de novembro – Porto Velho
Dia 21 de novembro – Guajará Mirim
Dia 24 de novembro – Alta Floresta D´Oeste
Dia 25 de novembro – Santa Luzia D´Oeste
Dia 26 de novembro – Nova Brasilândia D´Oeste
Dia 27 de novembro – São Francisco do Guaporé
Os horários e locais serão informados posteriormente aos advogados por meio dos canais da OAB e na sede das respectivas Subseções. Havendo mudança de datas, os advogados também serão informados.
Confira cronograma de treinamentos completo e ementa do curso em arquivo abaixo. Confira também o cronograma de implantação do PJe no Judiciário estadual.
