O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a abertura das inscrições para formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga é resultado da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.
Os advogados interessados em participar do processo seletivo devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada, além de comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos, anteriores à data do requerimento.
Para formalizar a inscrição, o advogado deve encaminhar o requerimento ao Presidente do Conselho Federal da OAB, acompanhado da documentação exigida, que inclui comprovação de atuação profissional, curriculum vitae, certidões negativas, entre outros.
As inscrições serão feitas por e-mail, no protocolo na entidade ou correspondência registrada, no período de 3 de maio até às 18 horas do dia 30 de maio de 2023.
Para mais informações sobre os critérios de elegibilidade e documentação exigida, os interessados devem consultar o edital completo.