A Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 7 de dezembro, em Brasília, o seminário “Diálogos II sobre o Novo Código de Processo Civil”, no intuito de aprimorar a educação continuada dos profissionais. A atividade reunirá especialistas de todo o Brasil, com uma análise das repercussões jurídicas do novo Código de Processo Civil a partir de diferentes pontos de vista.
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é mais um passo na missão da entidade de valorizar e capacitar a classe. “A advocacia é uma profissão que se reinventa a todo tempo, por isso é tão importante que os colegas aprofundem os estudos. O Novo CPC é uma ferramenta nova e que precisa ser compreendida por todos”, destacou.
Segundo o diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti, o Novo CPC é tema de diversos cursos de capacitação, tanto da Escola quanto das ESAs de todos os Estados. “O Código de Processo Civil passou por grandes mudanças, e os advogados precisam estar a par delas para exercerem com altivez e responsabilidade sua profissão”, explica.
As inscrições para o seminário “Diálogos II sobre o Novo Código de Processo Civil” são gratuitas, e podem ser feitas no portal do evento, clique aqui. O seminário acontece no dia 7 de dezembro, a partir das 8h30, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Confira programação completa:
09h – Abertura
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
09h30 – Painel 1
Bruno Dantas Nascimento (Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU)
Garantias Constitucionais no CPC
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício e Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB)
10h30 – Painel 2
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Lúcio Flávio de Paiva (Presidente da OAB/Goiás)
Impactos do Sistema de Precedentes Vinculados na Advocacia
Antonio Adonias Aguiar Bastos (Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil)
11h30 – Painel 3 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Luiz Carlos Levenzon (Vice-Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil)
12h30 – Intervalo
14h30 – Painel 4 – A Prática da Tutela Provisória
Jorge Amaury Nunes (Advogado)*
Rodrigo Frantz Becker (Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia – ESA/DF)
15h30 – Painel 5 – Aplicabilidade do Art. 85 do Novo CPC
Luis Cláudio Alves Pereira (Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil)
16h30 – Painel 6
Princípio da Eficiência Processual no Novo CPC e a Advocacia
Fabiano Carvalho (Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil)
Assistência Judiciária Gratuita no Novo CPC
Pedro Donizete Biazotto (Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil)
17h30 – Encerramento
José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
