OAB e Ministério Público saúdam Toffoli em sua primeira sessão no CNJ

Ministro Toffoli destacou importância do CNJ por reunir vários segmentos da magistratura brasileira, funções essenciais à Justiça, representante indicado pelo povo brasileiro e da Federação brasileira.
FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ – a primeira a conduzir como presidente do Conselho Nacional de Justiça.

Ao agradecer as homenagens, o ministro ressaltou a emoção de presidir o CNJ, órgão que considera extremamente relevante. “Vejam que antes de presidir a sessão no STF tive a honra e a felicidade de estar aqui neste CNJ, onde estão presentes vários segmentos da magistratura brasileira, funções essenciais à Justiça, representantes do povo brasileiro e da federação brasileira”, disse o ministro.

Cláudio Lamachia, presidente da OAB, ressaltou a importância do CNJ para a democracia e para o funcionamento do Poder Judiciário e manifestou a convicção de que o ministro Dias Toffoli conduzirá o órgão com propriedade e competência. “O ministro Toffoli ainda jovem chegou ao STF e já teve a oportunidade de desempenhar funções relevantíssimas no âmbito da Justiça, como presidir as eleições brasileiras com maestria. Temos a convicção de que à frente do CNJ saberá mais uma vez desempenhar as atividades com muito brilho como tem feito ao longo de sua trajetória profissional”, afirmou Lamachia.

O subprocurador geral da República Carlos Alberto Vilhena reafirmou a confiança na condução do Poder Judiciário pelo ministro e desejou que a gestão seja um marco para a Justiça e o melhor para toda a sociedade brasileira. Já o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou o compromisso do CNJ na defesa da legalidade democrática e na fiscalização, no âmbito administrativo e financeiro, do poder Judiciário, bem como da atividade dos juízes e servidores. “Muitas luzes e bênçãos para que vossa excelência venha a desempenhar a missão como tem sido no STF, com competência, diálogo e sobretudo respeitando a harmonia entre os poderes da república e o pacto federativo, em busca de um Brasil mais humano, justo e fraterno”, disse o ministro Humberto Martins.

Pauta factível
O ex-presidente da Associação dos advogados de São Paulo (AASP), Marcio Kayatt, pediu a palavra, “para quebrar o protocolo” e, em nome dos advogados que atuam no CNJ, destacou duas mudanças já executadas após a posse do ministro Dias Toffoli. A primeira delas foi a disponibilização de um terminal de computador na tribuna dos advogados que lhes permite o acompanhamento do processo em que atuam. “Na era virtual, era inadmissível que não contássemos com este recurso”, disse Kayatt.

A outra mudança celebrada pelo advogado foi a elaboração de uma “pauta factível”, com apenas onze itens para julgamento. “Nos últimos anos o CNJ apresentou pautas com cerca de 160 processos, fazendo com que os advogados se dirigissem até aqui, arcando com os custos de passagem e hospedagem, até por quinze semanas seguidas”.