Reunião para facilitar a entrada dos advogados nos presídios
Na manhã desta quarta-feira (05), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/RO), participou de reunião na Secretaria de Estado e Justiça (Sejus), juntamente com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon), para tratar sobre o acesso de advogados aos presídios do Estado.
O convite para a reunião partiu do presidente do Singeperon, Anderson Pereira, com a finalidade de dar início a um processo de cooperação entre as entidades, para que, tanto os trabalhadores envolvidos mais diretamente com as atividades de execução penal no Estado, quanto os advogados tenham resguardados suas respectivas prerrogativas de trabalho.
A presidente do TDP/RO, Maracélia Oliveira, agradeceu a iniciativa do presidente do Singeperon e ressalta a dificuldade que alguns advogados encontram para ingressar nas unidades prisionais. “Temos relatos de colegas que foram barrados, inclusive eu mesma, e muitas vezes isso acontece porque os agentes desconhecem as prerrogativas dos advogados, e é isso que precisamos mudar, de forma a facilitar o trabalho de ambos os profissionais”.
Maracélia Oliveira, acompanhada dos membros do TDP, Alexandre Batista e Gustavo Adolfo Menacho, sugeriu que sejam afixados nessas unidades o cartaz elaborado pela OAB/RO que discorre sobre as prerrogativas do profissional advogado. Recomendaram também a inclusão de palestras sobre este tema, nos cursos de formação de agentes.
O Secretário de Estado da Justiça, coronel Paulo César de Figueiredo, afirma que a reunião é uma forma de manter o diálogo institucional, e que também irá se reunir com os servidores para conversar sobre o tema, e desta forma facilitar e agilizar os expedientes e procedimentos.
