A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e o Tribunal Regional do Trabalho – 14 Região, (TRT-14), em reuniões que aconteceram na semana passada, definiram o calendário para treinamento dos advogados para a utilização do PJe, que será implantado em Porto Velho a partir de 09 de julho de 2013. Com a implantação do PJe-JT, no ajuizamento de demandas trabalhistas será obrigatória a utilização do novo sistema.
O TRT 14ª Região definiu como data dos treinamentos os dias 19 de junho, 11 e 25 de julho, evento que ocorrerá no auditório do TRT-14, a partir das 16h, com previsão de duas horas de duração. Excepcionalmente no dia 19, os advogados que forem participar do treinamento nesse dia, podem levar um kilo de alimento não perecível, de forma facultativa.
Em função do calendário de treinamentos do PJe-JT que envolverá os magistrados, servidores e advogados, o TRT-14 suspendeu os expedientes e prazos processuais na jurisdição das Varas do Trabalho de Porto Velho, no período de 10 a 21 de junho, mantendo o funcionamento normal no Fórum Trabalhista nesse período, com expediente das 8h às 18h. Os prazos que porventura se iniciarem ou se complementarem nesse período, ficam prorrogados para o dia 24 de junho de 2013. A medida, regulamentada pela Portaria n. 1464, de 6 de junho de 2013.
Treinamento do PJe na OAB/RO
A OAB/RO também fará treinamento aos advogados com a equipe coordenada pela advogada do Rio de Janeiro, Ana Amélia Barreto de Castro Ferreira, uma das maiores referências em treinamento sobre utilização do PJe, no período de 24 a 28 de junho, na sede da OAB/RO, com início previsto às 9h. O treinamento ministrado pela equipe do Rio de Janeiro terá duração de quatro horas e as turmas serão definidas ainda esta semana.
Como requisito para utilização do sistema, os advogados devem adquirir certificado digital ICP-Brasil juntamente com a hardware de leitura (leitora cartão ou token). A OAB/RO fechou parceria com a empresa Certisign para o fornecimento dos certificados, diretamente na sede da Seccional.
Ainda como parte das medidas adotadas pela a OAB/RO para melhor capacitar os advogados, está sendo criado um centro de treinamento na sede da Seccional, além do maciço investimento em tecnologia com a aquisição de computadores e scanners modernos de última geração. Também será enviado a Brasília, junto ao Conselho Federal, cinco membros da OAB/RO, para formar instrutores e multiplicadores que disseminarão todos os aprendizados aos advogados Rondonienses.
“É importante que os advogados estejam presentes nos treinamentos, para que todas suas dúvidas sobre o novo sistema seja esclarecido, e a prestação jurisdicional seja prestada na sua plenitude”, recomenda Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO. Andrey complementa que investir na inclusão digital aos advogados é uma das principais metas desta gestão, para garantir-lhes maior eficiência e acesso facilitado a esse novo momento por qual passa a Justiça brasileira em função da obrigatoriedade do peticionamento eletrônico que chegará a todas as esferas judiciais.
Inscrições
As inscrições, tanto para o treinamento que acontece no TRT-14, como o treinamento que acontecerá na OAB/RO devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia de Rondônia da OAB (ESA/OAB-RO), com Roberto Matias, pelos telefones 3217.4213 ou pelo e-mail [email protected].
