Presidente da OAB/ES, Homero Mafra; deputado federal Marco Rogério e presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entregou, nesta terça-feira (16), ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o pedido de afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Casa. Para a entidade, a permanência do parlamentar no cargo fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação. O presidente Seccional Rondônia da OAB (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou da entrega, em Brasília.
Os integrantes da OAB reuniram-se com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e apresentaram o relatório produzido pelos conselheiros federais da Ordem pedindo o afastamento de Eduardo Cunha, devido ao risco de interferência no andamento do processo.
Segundo Lamachia, a OAB fez uma apreciação administrativa e jurídica do caso. “Ofertamos à Câmara dos Deputados manifestação dos 81 conselheiros federais da Ordem com posicionamento técnico. A permanência de Cunha na presidência fere o devido processo legal, pois ele tem condições de interferir no processo e não é isso que a sociedade espera”, informou.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, explica que o afastamento é necessário para a conclusão da apuração das denúncias contra o presidente da Câmara. “A OAB está exercendo seu papel social de defender soluções democráticas. As investigações estão em curso e, até que sejam concluídas, o correto é que o deputado Eduardo Cunha se afaste do cargo”, ressaltou.
Ainda no entendimento do Conselho Federal, além de ferir o devido processo legal, a permanência do parlamentar no cargo de presidente da Câmara põe em risco tanto a imagem de Cunha quanto do Congresso Nacional. “O deputado Eduardo Cunha, enquanto presidente da Câmara, tem condições de interferir no andamento do processo no Conselho de Ética. Na linha do que é melhor para a República, ele deve deixar a Presidência”, complementou Claudio Lamachia.
Ao receber o pedido, o deputado José Carlos Araújo ressaltou a importância do envolvimento da OAB nessa questão, pois há interferências claras de Cunha no andamento do processo no Conselho de Ética. “Por onde andamos no Brasil nos perguntam: até quando Eduardo Cunha permanecerá na presidência da Câmara. Os fatos nos deixam pasmos”, disse o presidente do Conselho de Ética.
Também participaram da audiência na Câmara o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo Ferreira, e os presidentes de Seccionais Luiz Viana Queiroz (Bahia)e Homero Mafra (Espírito Santo), além dos deputados Fausto Pinato (PRB-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo que analisa a conduta de Eduardo Cunha.
