Em busca de melhor atendimento à advocacia, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO), Elton Assis, manteve contato com o secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), juiz Rinaldo Forti, em busca de solucionar os problemas de comunicação com o Poder Judiciário.
“Recebemos diversas reclamações da advocacia acerca de dificuldades para se obter atendimento junto ao Poder Judiciário estadual por via remota, especialmente via telefone. Para o exercício pleno do atendimento ao jurisdicionado, é de extrema importância que tais canais de atendimento sejam efetivos, não podendo a advocacia esbarrar em entraves que inviabilizem o contato quando necessário, portanto, esse restabelecimento é fundamental e esperamos que sem empecilhos”, detalhou Elton Assis.
O secretário-geral do Tribunal destacou que houve recente mudança nos números de telefones das unidades judiciárias, mas que a questão deve ser normalizada. Os telefones estão disponíveis no site do Tribunal, através do link https://www.tjro.jus.br/mn-contatos-unidades, e a Central de Atendimento ao Advogado em Porto Velho funciona através do endereço eletrônico: [email protected], do telefone: (69) 3309 7004 e de canal disponível no site do Tribunal, no endereço: https://www.tjro.jus.br/stic-cpeadvogados
Poder Judiciário no isolamento social
O atendimento do Poder Judiciário pelas plataformas telepresenciais durante o período de isolamento social é de 8h às 12h, em dias úteis. Das 14h às 18h o expediente é interno, devendo cada unidade manter ao menos um servidor para o recebimento de documentos.
Das 12h até às 8h do dia seguinte, vige o regime de plantão, nos termos do Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ, publicado em 24/04/2020, que descreve em seu artigo 31, parágrafo único, “todos os magistrados, servidores e estagiários devem permanecer com as ferramentas e sistemas de comunicação G-Suit, Whatsapp e telefone disponíveis, bem como fazer a verificação periódica de mensagens e e-mails”.
Feedback
O presidente Elton Assis coloca a OAB Rondônia à disposição da advocacia, para informar casos em que volte a ocorrer dificuldades no atendimento pretendido, para que seja feita a devida interlocução visando a solução dos pontuais problemas.
