OAB e parceiros acertam detalhes para a realização do evento
Com a proposta de ampliar a conscientização do cidadão quanto aos seus direitos e deveres, estimular cidadania e realizar a inclusão da OAB na sociedade, a Secciona de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, a campanha social “ Um dia com a OAB na escola”. A campanha acontece no próximo sábado (17), das 8h às 12h, na Escola Marcelo Cândia– Subsede I, da BR 364.
A ação consiste em integrar as instituições à sociedade, promovendo palestras de cidadania focada aos alunos de ensino fundamental do 1º ao 5º ano e para os pais desses alunos. Paralelamente, por meio de advogados voluntários, prestar assistência jurídica aos pais interessados em esclarecer dúvidas, e se o caso, ajuizar ações nas mais diversas áreas do Direito.
Durante o evento será oferecido serviços de assistência em saúde por meio da parceria técnica com o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e com o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO). As autarquias apoiarão a OAB-RO no evento, promovendo, assim, a integração da OAB/RO com as demais autarquias, e ambas com toda a sociedade.
Os serviços de saúde oferecido pelos parceiros consistirão em: atendimento de todos os alunos, com aplicação de flúor, orientação quanto a melhor escovação para prevenção da saúde bucal, distribuição de kit de higiene bucal. Todos os serviços serão realizados por profissionais devidamente habilitados e regularmente inscritos no CRO-RO. Será oferecido atendimento médico oftalmológico prestado por profissionais indicados pelo Cremero a todos os alunos.
O presidente da Comissão de Proteção a Cidadania, Marco Alves, faz questão de ressaltar que esta ação faz parte do projeto “ OAB vai a Escola”, que, por meio da Lei Estadual 2.788/12, estabeleceu a inclusão, nas instituições de ensino da rede pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas “Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro”.
Porém o projeto está sendo ampliado nesta campanha por meio de Termos de Acordos de Cooperação Técnica firmado com o CRO e com o Cremero, que visam, entre outros objetivos, garantir o acesso a cidadania e serviços essenciais, especialmente às famílias de menor poder aquisitivo
Na programação de incentivo a cidadania, os alunos receberão palestra “Noções de cidadania, com foco na responsabilidade futura da criança no contexto social”, enquanto que os pais serão orientados sobre a “valorização do voto”, uma vez que estamos em ano de eleitoral.
O evento também conta com o apoio e patrocínio da Caixa de Assistência de Advogados de Rondônia (CAARO), “parceria essencial para a realização da ação, que carece de uma grande mobilização de equipamentos necessários para que os advogados possam realizar as atividades”, explicou Marcos Alves.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, lembra que este é um dos vários projetos que ainda serão realizados pela Comissão de Proteção a Cidadania e com as instituições parceiras, tudo com a finalidade de levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres da sociedade, “uma das principais missões da OAB, enquanto entidade guardiã da Constituição Federal e instituição instrumento de cidadania”.
