O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais estão reunidos, nesta sexta-feira (18), para definir o posicionamento da entidade sobre o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (assista aqui ao vivo). O presidente da Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, e os conselheiros federais pelo estado Elton Assis, Elton Fulber e Breno Dias participam da sessão extraordinária, em Brasília. Na noite de quinta-feira (17), a OAB/RO decidiu ser favorável ao afastamento da presidente e divulgou uma carta aberta à sociedade.
A reunião da OAB Nacional foi convocada pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, na quarta-feira (16), devido à gravidade dos fatos tornados públicos com a divulgação de depoimentos e conteúdos de interceptações telefônicas da Operação Lava Jato. Para apreciar o pedido de impeachment, a Ordem analisará os documentos oficiais da investigação, entre eles a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e diálogos havidos entre integrantes do PT e da alta cúpula do governo, inclusive com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Seccional Rondônia, a matéria foi discutida em sessão extraordinária na quinta. Após ampla discussão e votação, a OAB/RO decidiu, por 26 votos a favor, 3 contra e uma abstenção, firmar posicionamento favorável ao impeachment. Além de definir o entendimento, a entidade elaborou uma carta aberta, em que se manifesta publicamente pela necessidade do afastamento da presidente. “A corrupção é a maior chaga que assola a nossa nação, a qual, sem dúvida causa prejuízos incomensuráveis ao povo brasileiro, ceifando vidas, fragilizando instituições e impedindo o desenvolvimento nacional sustentável. Não podemos aceitar que as Instituições sejam tomadas por atos desprovidos do interesse público, com grave desvio de finalidade, visando obstruir o livre exercício dos poderes constituídos”, diz o documento, assinado por todos os presentes à sessão extraordinária.
Confira abaixo a carta, na íntegra: