Solidariedade total e apoio incondicional da OAB Nacional. Assim foi o ato de desgravo público realizado na tarde de quarta-feira (18), em Palmas, em favor presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, ofendido em fevereiro e em dezembro de 2017, pelo então prefeito da capital, Carlos Amastha. Realizado no auditório da OAB/TO, o ato foi comandado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e contou com presença do secretário-adjunto da OAB Nacional e corregedor Ibaneis Rocha, além dos presidentes das Seccionais da OAB de Sergipe, Roraima e representantes de outros estados.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, frisou que toda a advocacia do Brasil está unida em apoio a Ohofugi. “Quando alguém ataca um presidente de uma Seccional, ainda mais da maneira desrespeitosa como foi, ataca toda a advocacia. Os membros da OAB devem ser tratados com o devido respeito, pois trata-se da entidade com maior representatividade do país, e que também é a casa da cidadania, portanto, uma instituição de grande relevância para toda a sociedade”, falou.
Lamachia elogiou a postura de Walter Ohofugi em todo o episódio, destacando que o presidente da OAB/TO foi injustamente atacado e de forma agressiva. Para Lamachia, Ohofugi agiu “exatamente como presidente da maior instituição do Brasil e representante da sociedade brasileira tem que agir”.
O presidente nacional destacou que a OAB/TO questionou de forma correta o aumento de IPTU que era proposto pela gestão municipal. “Em um país que tem umas das mais altas cargas tributárias do mundo, não podemos ter um ato como este, que poderia chegar a um aumento de 400% do IPTU. Estamos vendo que quando o governo precisa tapar seus buracos, é no bolso do cidadão que vai buscar o dinheiro”, ressaltou Lamachia, dizendo que isso vale para Palmas, para o Brasil, e para o seu estado, o Rio Grande do Sul.
“Presidente Walter Ohofugi receba o nosso apoio, solidariedade e o nosso cumprimento pela forma absolutamente responsável com que foi tratado o tema”, salientou. O aumento implantado por Amastha com o apoio da Câmara Municipal acabou sendo derrubado pela Justiça, pois foi considerado ilegal. A prefeitura, então, foi obrigada a fixar o IPTU nos mesmos valores de 2017.
Ohofugi
Durante o evento, Ohofugi agradeceu o respaldo de todos. Ex-presidentes da Seccional, como Ercílio Bezerra e Luciano Ayres, prestigiaram o evento. “Eu me sinto honrado em conta com todo esse apoio”, ressaltou Ohofugi. O presidente desagravado destacou que a agressão não foi apenas a sua pessoa, mas a toda advocacia e à sociedade, já que a OAB atuava na defesa dos interesses de todos.
A nota de desagravo foi lida na íntegra pelo presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade. “A mim foi atribuída a honrosa missão de representar o Colégios de presidentes da OAB para ler a nota de desagravo público em favor do nosso querido e combativo Walter Ohofugi Júnior”, disse Henri Clay antes de iniciar a leitura. A nota destacou que foi via redes sociais que Amastha fez a ofensa, o que agravou o feito, pois as palavras desonrosas se espalharam de maneira rápida e agressiva.
Já Ibaneis Rocha disse que ser presidente de Ordem é exatamente o que Walter Ohofugi faz, enfrentando o poder público quando este estiver errado. “Isso fortalece e dignifica a advocacia. O Tocantins ofereceu ao país um grande presidente”, frisou.
Histórico
As ofensas de Amastha a Ohofugi, feitas via rede social Twitter, foram publicadas em fevereiro de 2018 e, anteriormente, em dezembro de 2016. O motivo dos ataques pessoais de Amastha foi a revolta do prefeito por causa da ADI (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela OAB/TO contra o aumento do IPTU de Palmas.
Os xingamentos, que também ocorreram em dezembro de 2016, foram pessoais, inclusive com o uso das palavras “oportunistas” e “mentiroso”. O fato se repetiu no dia 22 de fevereiro de 2018, após a OAB/TO, juntamente com outras 21 entidades ingressar com uma ADI contra o aumento do IPTU.
O relator do processo no Conselheiro Federal foi Siqueira Castro, do Rio de Janeiro. Ele atendeu pedido da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Seccional.
O relator frisou que a ofensa a um advogado no exercício de presidente de OAB ofende a todos os profissionais e à cidadania. Durante o seu voto, Siqueira Castro chegou a comparar a postura de Amastha com a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Curioso como certas pessoas, homens públicos, se encantam em administrar a coisa pública pelo Twitter, como presidente Donal Trump, nos Estados Unidos”, frisou.
