A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), participou da solenidade de instalação da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, ocorrida na manhã de terça-feira(09). O secretário-geral da OAB/RO, Michel Fernandes Barros, representou o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante no evento. Também estava presente a presidente da Subseção da OAB de Ariquemes, Cynthia Patrícia Chagas Muniz.
Michel Barros salientou que a OAB está ao lado do Judiciário nas causas que promovam a ampliação da estrutura desse Poder, uma vez que aumenta a prestação jurisdicional. Especialmente com relação a instalação da Vara Criminal, o secretário-geral da OAB/RO destacou que ela tem cunho social, “a medida que garante mais celeridade ao julgamentos doe crimes, que são um grande clamor da sociedade”. Para a presidente da Subseção da OAB Ariquemes, a instalação da 3ª Vara Criminal veio no momento certo, pois irá desafogar a
s outras duas existentes.
Na oportunidade o secretário-geral da OAB reforçou os pedidos já feitos ao Tribunal de Justiça e a Corregedoria do TJ que visam ampliar a prestação jurisdicional em todo o Estado, especialmente a elevação da comarca de Buritis para segunda entrância e a fixação de um juiz na Comarca de Machadinho.
O presidente do TJRO destacou o momento como histórico, em razão dos inúmeros apelos por parte de magistrados, promotores de justiça, advogados, servidores e jurisdicionados que atuam na comarca. Segundo ele, a nova Vara atenderá esse clamor, ou seja, dará uma resposta célere e ainda mais eficiente nos processos que tramitam no âmbito criminal.
A promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado lembrou que com a criação e instalação dessa nova Vara a comarca terá especialidade de matérias, ou seja, serão julgados processos de crimes de trânsito (3ª Vara Criminal), violência doméstica (2ª Vara Criminal). “Isso nos deixa muito satisfeitos, pois inclusive atende aos anseios do Ministério Público, principalmente no que tange à violência doméstica, pois os números são grandes e assustadores. Dessa forma, ação feita pelo TJRO demonstra também sensibilidade com esta matéria”.
A solenidade, ocorrida na manhã contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores e demais autoridades civis e militares.A solenidade, ocorrida na manhã contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores e demais autoridades civis e militares.A solenidade, ocorrida na manhã contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores e demais autoridades civis e militares.A solenidade, ocorrida na manhã contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores e demais autoridades civis e militares.A solenidade, ocorrida na manhã contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, servidores e demais autoridades civis e militares.