Na tarde desta segunda-feira (21), o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, e secretária-geral adjunta, Aline Corrêa, participaram do encontro virtual para debater e apresentar propostas para o Plano de Biossegurança da Justiça do Trabalho. No encontro, estavam representantes do Tribunal Região do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre(TRT-14a), OAB Acre, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Sinsjustra).
Durante a reunião, coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do TRT14, Fernando Sukeyosi, foram apresentadas as propostas para retorno das atividades, com restrições de atendimento e acesso às instalações do Tribunal e Varas em três fases (vermelha, amarela e verde), de acordo com o controle da pandemia nos estados de Rondônia e Acre.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, esclareceu os principais pontos levantados pela instituição, em favor da advocacia. “Acreditamos que a variação entre as fases deve seguir os critérios apresentados pelo plano governamental ‘Todos Por Rondônia’, para que haja uma previsibilidade maior para os cidadãos e um equilíbrio de retorno de atividades com os demais setores da sociedade”.
“Além disso, uma das nossas maiores preocupações é que as unidades judiciárias sejam abertas desde já, para que sejam ouvidas testemunhas e partes nas audiências, e que esse ônus seja retirado da responsabilidade da advocacia, que na prática tem recebido em seus escritórios partes e testemunhas para que o ato seja realizado”, completou Elton Assis, sobre a questão da realização de audiências mistas (ou semipresenciais – onde é facultado aos demais participantes a participação virtual), ponto que é apoiado pela OAB Acre e Aronatra.
Osmar João Barneze, presidente e corregedor do TRT-14, deixou clara a preocupação do egrégio para a consulta das entidades nesse plano de retomada. “A premissa básica é a segurança. Todas as iniciativas para facilitar os trabalhos são importantes e estamos abertos para recebê-las”.
Para a secretária-geral adjunta da OABRO e presidente da Aronatra, Aline Corrêa, a união de todos é fundamental para um debate amplo. “Precisamos de sensibilidade de todas as partes para que se chegue a um consenso e o jurisdicionado possa ter seu atendimento jurídico garantido sem prejuízo”.
Reunião para retomada das atividades do TRT-14
Também participaram da reunião o presidente da Amatra 14, juiz Antonio César Coelho de Medeiros Pereira; a procuradora-chefe do MPT 14, Camilla Holanda Mendes da Rocha; a vice-presidente da OAB Acre, Marina Belandi Scheffer; o conselheiro seccional da OABRO e presidente do Sinsjustra, Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira; e o coordenador do Comitê de Saúde do TRT 14, Carlos Antônio Chagas Junior.
