A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), participou, nesta segunda-feira (17/08), da abertura do III Encontro de Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).
O evento realizado por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reuniu Promotores de Justiça de todo o Estado, com o objetivo de discutir diversas temáticas nas áreas da Infância e Juventude, Educação, Execução Penal, Saúde, Meio Ambiente Probidade Administrativa, Criminal e Cidadania.
A conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Conedca), pela vaga da OAB, advogada Ana Valeska Duarte, esteve presente ao evento representando o presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante.
“Parabenizo o MP de Rondônia pela realização deste Encontro, que objetiva principalmente refletir sobre os inúmeros questionamentos sobre as normas que disciplinam a aplicação e a execução das temáticas apresentadas”.
Os Centros de Apoio Operacional foram instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, regidos pela Resolução nº 003/2011-CPJ (com as alterações da Resolução nº 005/2012-CPJ) e coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, como órgãos auxiliares da atividade funcional da Instituição, destinados a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico aos supracitados órgãos.