Com o intuito de debater os principais problemas enfrentados pela advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove a I Conferência Nacional dos Advogados Eleitoralistas, no próximo dia 27 de maio. O evento é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, em parceria com o Conselho Federal da OAB e a Universidade Federal do Piauí, e acontecerá concomitantemente ao 4° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí e 5° Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral.
Durante o evento, será feita uma homenagem ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, por ser um dos primeiros advogados piauienses a conseguir destaque nacional por sua atuação na advocacia eleitoral, assim como pelas suas contribuições à área.
De acordo com a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, a Conferência acontecerá através de debates práticos entre a advocacia eleitoralista e especialistas da área, abordando os seguintes temas: Financiamento de Campanha Eleitoral – desafios e perspectivas; Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral; Função do Ministério Público na Justiça Eleitoral; e Código de Processo Eleitoral – sugestões.
“Vamos promover debates práticos para sabermos as questões que mais instigam a advocacia eleitoral, sob a ótica do advogado, para que possamos enfrentar esses problemas. Pretendemos, com isso, contribuir com as mudanças da legislação e com a forma de julgar das Cortes Eleitorais”, comenta Geórgia Nunes.
Os advogados interessados em participar da Conferência, enviando sugestões para solucionar os temas propostos, deverão se inscrever pelo site da OAB-PI (www.oabpi.org.br/conferencia) até o dia 22 de maio. “Nosso objetivo é que, ao fim da Conferência, confeccionemos um documento com o posicionamento da Seccional acerca dos problemas tratados e depois enviaremos ao Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Federal e ao Congresso Nacional”, explica o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenador do evento, Igor Cavalcante.
Confirma programação da Conferência:
Dia 27 – Sexta-feira:
14h – Inscrição e Credenciamento – encerra às 15h;
14h30 – Abertura da I Conferência Nacional dos Advogados Eleitoralistas, com o Presidente da OAB-PI Willian Guimarães;
15h – Homenagem ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
15h30 – Painel 01 – Financiamento de Campanha Eleitoral – desafios e perspectivas;
16h20 – Painel 02 – Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral;
17h10 – Painel 03 – Função do Ministério Público na Justiça Eleitoral;
18h – Painel 04 – Código de Processo Eleitoral – sugestões;
18h50 – Plenária Final – Aprovação das Propostas e Eleição dos Delegados;
19h30 – Encerramento.
