A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), promove na quinta-feira (6), a Mesa Redonda sobre Direitos, Benefícios e Serviços garantidos às pessoas com deficiência, no auditório da Seccional, em Porto Velho.
O evento tem como objetivo ampliar oportunidades para a inserção, mobilidade e empregabilidade das Pessoas com Deficiência, no âmbito do município de Porto Velho, criando condições para o pleno exercício de sua cidadania.
“A pessoa com deficiência não é só de responsabilidade de seus familiares, e sim de todos nós. O Brasil é campeão em legislação pertinente, mas é preciso funcionar, colocá-las em prática de direito e de fato. Por isso, merecem todo nosso apoio em propiciar as informações jurídicas necessárias para fazerem valer seus direitos” explica Evany Gabriela Marques, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da OAB/RO.
Ao final das palestras, em cada turno, será aberta a “Tribuna Livre” para manifestação e depoimentos dos participantes. Seguidamente será concedido um espaço para “perguntas e respostas” entre os participantes e os palestrantes.
A entrada para a Mesa Redonda será de 1 lata de leite. A Seccional está localizada na rua Paulo Leal, nº 1300, Nossa Senhora das Graças. (Clique aqui e se inscreva).
Confira a programação:
Palestras:
Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPCD/OAB)
Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
Formas, efetividade e dificuldades do Estado com relação ao atendimento das PCD´s
Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
Formas, efetividade e dificuldades do Município com relação ao atendimento das PCD´s
Secretaria Municipal de Saúde (Semusa)
Formas, efetividade e dificuldades do Estado com relação ao atendimento das PCD’S.
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas)
Formas, efetividade e dificuldades do Município com relação ao atendimento das PCD’s.
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)