O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, na página de eventos da OAB Nacional. O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório do Conselho Federal, em Brasília.
O evento é comemorativo aos 30 anos do STJ com palestras proferidas por ministros do tribunal, bem como conselheiros da OAB, professores e advogados. Serão concedidos certificados aos participantes perfazendo um total de 9 horas.
Confira a programação*:
9h às 9h15 – Solenidade de abertura
Presidente de mesa: Eduardo Maneira – presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Felipe Santa Cruz – presidente nacional da OAB
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
Carlos Caputo Bastos – presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores
Cristiane Romano e Carlos Yuri – membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
9h15 às 10h – Palestra magna de abertura: 30 anos do STJ
João Otávio Noronha – presidente do Superior Tribunal de Justiça
10h às 11h30 – Primeiro painel
Presidente de mesa: Kellen Crystian – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Tema a definir
Mauro Campbell Marques – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Existem restrições de matéria de defesa em Embargos à Execução Fiscal? Interpretação do art. 16., 3 da LEF.
Fredie Didier – professor da Universidade Federal da Bahia
Direito Tributário e Tecnologia
Luiz Cláudio Allemand – Conselheiro Federal da OAB
11h30 às 13h – Segundo painel
Presidente de Mesa: Breno de Paula – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Da evolução da jurisprudência do STJ sobre a tributação das indenizações
Napoleão Nunes Maia Filho – ministro do Superior Tribunal de Justiça
MP da liberdade econômica e o STJ, consequências tributárias
Cristiane de Oliveira Coelho Galvão – professora no Instituto Brasiliense de Direito Público, doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Análise crítica da jurisprudência defensiva do STJ
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
14h15 às 15h45 – Terceiro painel
Presidente de mesa: Antônio Carlos Guimarães Gonçalves – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Do redirecionamento da execução fiscal – evolução da jurisprudência do STJ
Assusete Magalhães – ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aspectos polêmicos das garantias nas execuções fiscais: seguro garantia, renovação, sinistro, menor onerosidade.
Luiz Paulo Romano – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Soluções alternativas para a execução fiscal
Luiz Gustavo Bichara – Conselheiro Federal da OAB
15h45 às 17h15 – Quarto Painel
Presidente de mesa: Cláudia Alves Bernardino – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Da legitimidade para pleitear a restituição do indébito – tributos diretos, indiretos e substituição tributária
Gurgel de Faria – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ
Heleno Torres – professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dos impactos do CPC/2015 nas decisões tributárias do STJ
Andalessia Lana Borges Câmara – procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora da Divisão de Acompanhamento Especial
17h15 às 18h30 – Mesa de encerramento
Presidente de Mesa: Alessandro Rostagno – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
Palestra Magna de Encerramento: A criminalização da inadimplência do ICMS próprio
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Debatedores:
Igor Mauler Santiago – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional
